A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) informou, nesta quinta-feira (20), que encaminhou ofício ao Ministério da Agricultura com sugestões para medidas de apoio às cadeias produtivas prejudicadas por irregularidades climáticas e estiagem. O documento propõe ações em quatro diferentes vertentes: vistorias; seguro rural; prorrogações e recursos emergenciais; e cooperativismo de crédito.
Os produtores mais afetados estão nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
A entidade sugere que as vistorias sejam agilizadas, assim como a liberação de laudos periciais, tanto pelas seguradoras como pelo Banco Central (Proagro). A medida permitiria a liberação das colheitas e, consequentemente, das áreas para novos plantios, principalmente da segunda safra de milho.
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O documento também propõe um alinhamento junto às seguradoras para que o pagamento dos sinistros relativos ao seguro rural seja realizado de forma mais ágil e para que haja uma maior atuação com as culturas de inverno. Outra medida importante seria o fortalecimento de políticas relativas ao seguro, com ampliação e garantia de recursos orçamentários como estratégia para a mitigação de risco para produção, considerando também elevações de valor e percentual de subvenção.
Fontes de recurso
A OCB também propõe, como forma de minimizar o impacto da estiagem nos estados atingidos, a prorrogação dos valores remanescentes de financiamentos de custeio e investimentos amparados por recursos obrigatórios, recursos equalizáveis e BNDES, que seriam pagos com a receita da safra frustrada. A sugestão é que o prazo seja estendido em pelo menos dois anos, no caso de custeio (cinco anos nos casos previstos pelo Manual de Crédito Rural do Branco do Brasil), e por no mínimo mais um ano após o último vencimento no caso de investimentos, de acordo com o fluxo de receitas.
Além disso, o ofício propõe a manutenção das taxas de juros dos contratos firmados; a disponibilização de recursos suplementares para o custeio da nova safra (milho e trigo); e viabilização de linha de crédito suplementar para as cooperativas agropecuárias que financiaram o custeio dos insumos para produção de seus cooperados.
No que diz respeito ao cooperativismo de crédito, a proposta é utilizar parte do compulsório da poupança rural para prorrogações de operações e para medidas de apoio aos produtores rurais afetados, como, por exemplo, linhas de retenção de matrizes. A viabilização de mecanismo que possibilite a prorrogação de débitos das cooperativas de crédito nos casos de recursos repassados por outro agente financeiro, a exemplo do Depósito Interfinanceiro Rural (DIR), é mais uma ação sugerida.
