Uma equipe de fiscais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul conseguiu impedir que mais de 750 toneladas de grãos fossem comercializadas como sementes nos municípios gaúchos de Pejuçara e Augusto Pestana. As ações foram realizadas de 31 de março a 5 de abril, com o objetivo de evitar a pirataria de sementes e retirar do mercado material sem origem e em desconformidade com a legislação.
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Entre o material encontrado, foram descobertos 339,2 toneladas de grãos de trigo oferecidas no mercado como sementes. Além disso, 339 toneladas de aveia branca foram apreendidas e ficaram condicionadas apenas ao uso como alimentação animal. Outras 17,5 toneladas de azevém (gramínea utilizada como fonte de alimento para animais) e 64 toneladas de soja tiveram a comercialização suspensa, até que se comprove a origem.
Segundo a legislação, a venda de sementes só pode ocorrer a partir de material produzido especificamente para este fim, diferentemente dos grãos confiscados.
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“Neste caso, o que se verificou, inicialmente, é que os produtores não apresentaram a origem da produção daquelas sementes, alegando ser para trato animal, ou ração. Entretanto, muitos materiais estavam classificados, ou seja, haviam sofrido processos de beneficiamento, como pré-limpeza, limpeza e mesa densimétrica (mesa que classifica sementes como arroz) dentre outros, que são etapas utilizadas para produção de sementes”, disse o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da secretaria, Rafael Lima.
Ele também alerta que o produtor rural que comprar este tipo de material estará limitando o potencial produtivo da sua lavoura, pois há possibilidade de possuírem pragas, torrões e plantas daninhas. Além disso, mesmo que os vendedores “piratas” apresentem laudo de germinação e vigor, não há garantia de qualidade, nem certificação, podendo ainda trazer malefícios ao sistema de produção e prejudicando a qualidade do grão.
“Isso porque há fraude e falsificação destes documentos na grande maioria das vezes. Quando o ‘pirata’ oferta uma semente com material genético protegido, ele na verdade está enganando o comprador, porque aquele material não foi produzido dentro de campos de sementes registrados, com todo o acompanhamento e dentro da legislação. Ou seja, o produtor estará comprando gato por lebre”, afirmou Lima.
