A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o setor produtivo estão pressionando o governo federal pela publicação da medida provisória que cria o Fundo de Aval Fraterno (FAF). A intenção é que a proposta seja finalizada e publicada ainda esta semana, já que na quinta-feira, 12, a ministra Tereza Cristina viaja em missão oficial aos países árabes.
O presidente da bancada, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que terá reuniões nesta terça-feira e durante toda a quarta-feira para definir o tema. “Ainda temos reuniões para conseguir saber qual é o funding que vai conseguir dar sustentação a isto. A verdade é que o modelo de crédito do país está no final de um ciclo, nós logo teremos um conjunto de fatores que vai modificar completamente a relação do instrumento crédito no Brasil e as suas relações financeiras”, diz.
Alimentado por recursos dos produtores, do governo e de empresas privadas, o mecanismo dará sustentação à linha de recomposição de dívidas do BNDES e ajudará a recolocar no sistema financeiro e produtivo vários agricultores que acumulam débitos dentro e fora dos bancos.
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A proposta é aguardada desde o anúncio do Plano Safra 2019/2020, em junho. No fim de agosto, Tereza Cristina voltou a prometer a publicação da MP. Com o plantio cada vez mais perto, produtores temem não ter acesso aos mecanismos de crédito e de renegociação de dívidas. “É uma decisão que estamos esperando há meses e toda semana parece que ela vai acontecer e não acontece. Agora, não temos mais como esperar”, afirma.
Segundo o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da bancada no Senado, o tema está em fase final de alinhamento com a Casa Civil. “Estamos cobrando que saia ainda esta semana. Já passou pelos ministérios da Economia e da Agricultura e pelo Banco Central”.
Ele também disse que a linha de crédito específica para produtores de arroz endividados pode ser criada por meio de votação no Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem reunião agendada para 26 de setembro.
Para o presidente da FPA, o modelo de crédito brasileiro está no fim de um ciclo. “Logo teremos um conjunto de fatores que modificarão completamente a relação do instrumento e suas relações financeiras”, diz Moreira.
