O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (19) que deve se reunir com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, para decidirem sobre a retomada do Plano Safra 2021/22. Segundo o representante do governo federal, esse alinhamento deverá acontecer na próxima terça-feira (26).
“Nós vamos ter uma reunião durante esta semana […] para que a gente possa apreciar uma proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai levar, fazer uma discussão no que diz respeito aos vetos que vão ser votados e depois a votação do PLN 1, que é fundamental para que a gente possa ter os recursos necessários por conta desse aumento da Selic, que não estava previsto no orçamento, e implementar, o mais rapidamente possível, o Plano Safra no nosso país”, disse Nogueira, após a reunião-almoço da FPA.
O crédito extra para o destravamento está no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 de 2022, paralisado desde o fim de março, após a aprovação na Comissão Mista de Orçamento. O impasse está na manutenção ou derrubada dos vetos ao Orçamento da União para 2022. Para o governo é necessário manter os vetos, pois é deles que sairá a verba para a recomposição do atual Plano Safra. Já para os parlamentares, a derrubada dos vetos é mais interessante, pois os trechos barrados tratam de emendas propostas pelas comissões, ou seja, são elaboradas por eles.
O presidente da bancada agropecuária, deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), disse que o encontro desta terça-feira foi uma tentativa de achar soluções para encaminhar a votação do PLN 1. Ele disse que a matéria deve ser apreciada no próximo dia 28, durante a sessão do Congresso. Souza defendeu que os vetos sejam analisados com cautela, pois envolvem recursos para outras áreas da Agricultura.
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“Muitos deles [vetos] tratam da Agricultura, como do próprio Ministério, do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], e o ministro [Ciro Nogueira] está encaminhando aí uma solução para nós chegarmos até o dia 28 e encaminharmos a reabertura do Plano Safra vigente”, disse o presidente da FPA.
Plano Safra 2022/23
O próximo Plano Safra também foi assunto do encontro na FPA. Segundo o ministro Marcos Montes, a reunião com a Economia também será para tratar das fontes e recursos para a safra 2022/2023.
“O que nós vamos discutir com o ministro Paulo Guedes é o Plano Safra 2022/23, porque o recurso para destravar o 2021/22 já está no PLN 1”, afirmou Montes. Ele também ressaltou que a derrubada dos vetos pode “ter problemas pela frente”.
Segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola do Mapa, José Angelo Mazzilo, o cenário para o próximo Plano Safra vai exigir ao menos 50% mais recursos. “Fazendo uma conta simples, dessas de padaria, eu diria que no mínimo 50% a mais em relação ao Plano Safra atual”, disse. Os valores ainda não estão fechados pelas pastas.
