O governo federal lançou nesta segunda-feira (21), medidas para promover o uso e a produção de biogás e biometano no Brasil. Entre as iniciativas estão o Programa Metano Zero; decreto que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano e portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
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Segundo o ministério do Meio Ambiente, o programa Metano Zero pretende reduzir as emissões de metano, um dos causadores do efeito estufa, e está em consonância com o que o país se comprometeu na 26º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). No ano passado, o governo entrou no compromisso global de reduzir suas emissões em 30% até 2030. De acordo com o secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini, o Brasil tem “vocação para o aproveitamento desse gás”.
“O potencial estimado do biometano no Brasil é algo da ordem de um pré-sal em termos de gás natural. Aquilo que o pré-sal hoje representa em termos de gás natural é o potencial que o Brasil tem ainda não explorado de biometano. São quatro vezes o gasoduto Brasil-Bolívia”, completou Donnini.
O projeto prevê o reaproveitamento dos resíduos da produção agropecuária, como resíduos de aves e suínos, da produção sucroalcooleira e de lacticínios. A partir desses materiais acontece a produção de biogás, de biometano e de biofertilizantes. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, salientou o que isso pode significar em termos de redução de metano.
“Nós também vamos reduzir em 36%. É o volume que pode ser reduzido quando você transforma lixo orgânico em biogás ou biometano evitando assim que isso vá para a atmosfera”, disse o ministro.
Além dos produtos energéticos e do insumo, o programa criou o crédito de metano, um modelo similar ao crédito de carbono e que será incorporado ao mercado de carbono no Brasil. A diferença está no grau de compensação. “Cada crédito de metano equivale a 21 a 23 vezes um crédito de carbono”, explicou o secretário adjunto, Marcelo Donnini.
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Segundo Joaquim Leite, a medida é única no mundo. “O Brasil é o primeiro país do mundo a criar um crédito de metano para reconhecer a redução dessas emissões como algo que pode se transformar em um benefício econômico”.
Biometano
Quanto às ações mais focadas no biocombustível, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de 25 novas usinas de biometano pelo país. Segundo ele, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo receberão as unidades produtoras.
Outra iniciativa é a inclusão do biometano no REIDI. O incentivo tributário consiste na isenção de PIS e Cofins que incidem sobre a compra de equipamentos e materiais de construção voltados à produção de biometano.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos Silva, listou os benefícios dessa medida para o Brasil. “A portaria do MME para inclusão de projetos de biometano no REIDI trará redução das emissões, benefício para o consumidor, redução de dependência externa de combustíveis importados, investimentos e interiorização do gás”.
Apesar de não ser o produto final na reciclagem dos resíduos orgânicos, o biometano é um combustível gerado a partir da purificação do biogás. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o biogás tem 60% de metano e 40% de dióxido de carbono. Após o processo de refinamento, o produto gerado, consegue níveis aproximados a 90% de metano.
Outra medida é a equiparação do biometano ao gás natural, o que possibilita a troca de um combustível pelo outro e uso em veículos de grande e pequeno porte. Segundo dados da Associação Brasileira de Biogás (Abiogás), o país tem potencial para produzir 120 milhões de metros cúbicos por dia do biocombustível, o equivalente a 70% da demanda nacional de diesel.
