A reunião foi presidida pela ministra Kátia Abreu e teve a presença de representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Equador e do ministro da Agricultura e Terra da Venezuela, José Luis Berroteran. Em agosto, uma nova reunião será promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no México, e os primeiros resultados do grupo formado hoje devem ser apresentados.
Kátia Abreu afirmou durante o encontro que o ministério trabalha para eliminar barreiras não-sanitárias no comércio exterior e destacou a importância de se reduzir a burocracia.
– O papelório, os carimbos, não podem ser instrumento para impedir comércio. Temos as nossas diferenças e dificuldades, mas precisamos harmonizá-las. É da maior importância resolvermos os problemas dentro de casa para facilitarmos negociações externas. Hoje, no Ministério da Agricultura, não temos a menor intenção, a menor motivação de resistir às importações, criando barreiras sanitárias. As barreiras sanitárias que nós impusemos são verdadeiras, mas todas podem ser resolvidas com diálogo e harmonizando nossos processos – disse.
Os participantes decidiram ainda trabalhar para integrar as bases de dados dos países com informações sobre a cadeia produtiva de suas propriedades rurais. A intenção é criar uma ferramenta única – similar à Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), do Mapa – a fim de garantir mais controle, transparência e credibilidade dos sistemas agropecuários.
Comércio
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Para a ministra, o Mercosul deve ter “pressa” para alavancar o comércio com os demais blocos. Atualmente, a Aliança do Pacífico tem 48 acordos comerciais em vigor com outros países, a União Europeia, 39, enquanto o Mercosul, apenas 8.
– Nós precisamos nos apressar, estar atentos a essas oportunidades, que podem ser únicas. Agora que o Brasil preside o bloco, renovam-se as esperanças de enfrentarmos dificuldades externas e internas a fim de que nossos produtos possam chegar a outros continentes – disse Kátia Abreu, destacando que o “grande foco” do Mercosul deverá ser a União Europeia.
A reunião dos representantes do Mercosul e da Aliança do Pacífico antecede o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, para o qual os países foram convidados. O plano abrange diversas ações na área de sanidade vegetal e animal. O lançamento será nesta quarta, dia 6, às 10h, no Palácio do Planalto.
Acompanhe a entrevista completa da ministra Kátia Abreu aos jornalistas:
Manaíra Lacerda, repórter do Canal Rural: Como foi a reunião de hoje, quais foram as decisões?
Kátia Abreu, ministra da Agricultura: Aproveitando nosso evento de amanhã (quarta, dia 6), que é o lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, a primeira etapa de um plano, de estratégias, inclusive com pontos que já estão efetivamente modificados, enfim, será um dia especial pra nós. Um avanço importante na defesa agropecuária do país. Aproveitamos, então, aqueles que já tinham confirmado a vinda para este evento de amanhã, fizemos essa reunião antecipadamente hoje, para tratarmos de um grupo de trabalho para que o Mercosul e os países da Aliança do Pacífico, que é Peru, México, Chile e Bolívia, que nós possamos harmonizar os nossos processos sanitários e fitossanitários. Ou seja, a exigência de exportar um produto que esteja facilitada e que esteja harmonizada com a exigência do país vizinho. Assim na importação e na exportação. Então, se essa harmonização for buscada e for feita, isso flui com mais velocidade sem perder a qualidade entre países. A burocracia, o papelório, não pode ser um instrumento de impedir comércio. Nós pretendemos, inclusive, em agosto, fazer uma primeira reunião dos ministros de Agricultura das Américas, são 34 países, com o mesmo objetivo, para que possamos harmonizar esses processos sanitários e fitossanitários e facilitar o comércio. Um outro ponto que surgiu aqui, de forma inesperada, quando apresentamos a nossa plataforma, que é a plataforma de gestão agropecuária, de nós harmonizarmos também a base de dados numa base única, similar, trocando essas ferramentas entre os países. O Brasil tem uma plataforma espetacular, o Uruguai também tem uma ferramenta interessante, o Paraguai está iniciando, o Chile. Mas tem países que ainda não possuem essa plataforma, essa base de dados única, de controle de trânsito, por exemplo, dos animais: bovinos, suínos, aves. Então, neste grupo de trabalho nós incluímos também a possibilidade de harmonizar uma plataforma única para a América do Sul e que nós queremos apresentar em agosto, neste seminário com o IICA, e com todos os ministros de Agricultura das Américas, para que nós possamos avançar numa plataforma de um continente inteiro. Iniciaremos, provavelmente, pela pecuária, pelos bovinos, e num crescente. Como o Brasil agora, já tem a sua plataforma completa na área dos bovinos, está implementando aves e suínos e estamos iniciando o processo para trazer para a base de dados toda parte vegetal produzida no país. Isso gera transparência, e tudo que gera transparência gera confiança para o consumidor, para os nossos compradores e importadores.
ML: O comércio entre países também foi assunto na reunião?
KA: Foi. Um assunto importante é justamente a situação inferiorizada que o Mercosul se encontra hoje em comparação com os demais blocos e os acordos comerciais. A Aliança do Pacífico, aqui vizinho de nós, é o campeão hoje em acordos bilaterais. O Mercosul, enquanto tem oito acordos bilaterais, a Aliança do Pacífico tem em torno de 48 acordos. É o campão mundial a Aliança do Pacífico. Então, nós precisamos nos apressar. Precisamos estar atentos para essas oportunidades que podem ser únicas. A União Europeia é o nosso grande foco em termos de acordo bilateral. Avançamos muito no ano passado, infelizmente não fechamos esse acordo. Mas o Brasil agora preside o Mercosul esse ano, então as nossas esperanças se renovam para que possamos enfrentar corporações, enfrentar dificuldades de países, ou até dentro do nosso país, para dar a oportunidade para que o Brasil avance, para que nossos produtos possam chegar aos outros continentes, porque nós temos um compromisso e uma responsabilidade com a humanidade com relação à alimentação. Não basta só alimentar, tem que ter qualidade, tem que ter confiança e sustentabilidade. Então, é nesse rumo que estamos caminhando.
Pergunta: Ministra, quais os principais entraves para celebrar esses acordos?
KA: Nós temos algumas dificuldades internas no país, isso precisa ser reconhecido. Existem alguns setores, algumas corporações que resistem em abrir os mercados por conta do excesso de protecionismo ao longo de décadas. Temos que superar isso, porque nada pode ser maior do que o Brasil, nada pode ser maior que o interesse dos brasileiros. Os grupos lutarem para manter as suas subvenções, para manterem o seu protecionismo, isso tudo é muito legítimo, mas cabe a nós, o poder público e a grande parte dos brasileiros reagir a esse protecionismo e defender os interesses dos brasileiros. É a nossa Economia, é o emprego, são as exportações, é a balança comercial que está em primeiro lugar. E temos uma dificuldade também nos países do Mercosul, especialmente a Argentina, que encontram algumas dificuldades para fechar esse acordo. Mas estamos prontos para apoiá-los, para compreender a sua situação, mas que isso não prejudique os demais países. Acho que essa ideia está bem amadurecida e nós temos tudo para avançar nesse acordo bilateral.
ML: Ministra, em relação à exportação de carne in natura para os Estados Unidos?
KA: Nós já esperamos que no mês de agosto, os americanos já nos prometeram os primeiros negócios. Nós estamos fazendo a nossa parte, o Ministério da Agricultura está lutando contra o tempo, fazendo todo o seu dever de casa. Nós esperamos que até o final de maio, princípio de junho, tudo esteja superado da nossa parte e que em agosto, como disseram os americanos, nós já possamos ter os primeiros negócios.
Pergunta: Existe um país padrão, que tem que chegar aos standars de um país para abrir outros mercados, como chegar aos standars dos Estados Unidos para abrir os mercados da Coreia do Sul, Japão. Existe um país padrão que tem os standars fitossanitários que o Brasil está acostumado a chegar?
KA: Não, não é bem assim que funciona. Nós temos um número grande de países que estão bem avançados. Nós temos países que estão dispostos a avançar e estão no meio do caminho e nós temos países no mundo que ainda desconhecem totalmente o assunto, estão muito distantes de qualquer regra internacional de exigência. Então, não existe um país ideal, existem determinadas situações, por exemplo, a Sídia palmonela, na maçã, nós somos o único país do mundo que conseguiu extirpar essa doença. Não existe nenhum país do mundo como o Brasil, apenas nós. Então, existem países que se destacam por determinados produtos, por terem avançado pela maturidade dos produtores, daquela cadeia, que avançam mais em determinadas áreas. Mas o Brasil hoje é tido no mundo. Portanto, o nosso comércio tem se ampliado, as nossas exportações têm se ampliado, justamente pela confiança que nós temos gerado. Então, se nós temos um patamar de países tipo classe A, o Brasil está dentro.
ML: Ministra, com relação aos juros do Plano Safra, seguro rural e Mapitoba?
KA: Hoje, nós estamos aqui falando sobre importação e exportação. Seguro agrícola, Plano Safra é a presidente da República que vai fazer o anúncio, como todos os anos. E Mapitoba amanhã a presidente lança esta última, uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, que terá um apoio e uma observação diferente, diferenciada pelo governo federal. Não porque os demais não mereçam apoio, mas vai ser a primeira vez que o governo brasileiro vai ter a oportunidade de ir junto com os produtores. Os produtores avançaram pelo país afora, sem o Estado brasileiro estar ao lado. A logística faltou, a infraestrutura faltou, então o Mapitoba é uma oportunidade de o governo andar junto com os produtores, por ser essa a última e grande fronteira agrícola do mundo.
