A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta terça-feira, dia 9, maior agilidade no processo de análise e registro de defensivos agrícolas para evitar a entrada ilegal de produtos irregulares no Brasil. Ela participou de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Tereza Cristina foi convidada para falar sobre a liberação de agrotóxicos durante a sua gestão à frente da pasta. “Cada vez que deixamos por seis ou oito anos um produto, eles acabam entrando de forma ilegal e isso que traz transtornos para o meio ambiente, para as pessoas. Precisamos combater falsificação e contrabando, que está na faixa de 20% do mercado. Isso é muito sério”, disse.
A ministra afirmou que neste ano, 93 defensivos agrícolas foram registrados, sendo que 44 destes eram produtos técnicos equivalentes e foram destinados para uso industrial, ou seja, são usados em misturas para herbicidas; 42 eram formulados químicos e 7 eram de baixa toxicidade.
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Cristina destacou que do total, 70% dos produtos foram protocolados há mais de quatro anos. “Eles entravam na fila com o pedido de registro, mas a fila não andava. Sete produtos estavam na fila há mais de oito anos”, disse.
A ministra afirmou ainda que neste ano, sete produtos de baixa toxicidade (biológicos ou para a agricultura orgânica) foram liberados. Ela defendeu que a legislação seja alterada para acelerar a liberação e facilitação dos registros destes produtos. Tereza Cristina ressaltou que existiam 5,9 mil produtores orgânicos no país e hoje em dia existem 17,7 mil.
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Ela disse também acreditar que haverá expansão deste mercado porque há demanda. “Esse pessoal saúde, fitness, todo quer comer produtos orgânicos. Eles são mais caros, mas as pessoas pagam. É uma questão de mercado e acho que teremos cada vez mais (demanda)”, disse.
A ministra afirmou que a legislação brasileira atual é ultrapassada, com muita burocracia e discricionariedade, e só beneficia as grandes empresas que já estão no mercado.
Ela também lembrou que os pequenos produtores são os que mais sofrem intoxicações com os usos de agrotóxicos e que, por isso, a pasta quer intensificar os esforços de capacitação para o uso destes produtos.
Logo após a explanação da ministra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou no plenário da comissão para cumprimentá-la. Ela agora responde a perguntas dos parlamentares.
