Em entrevista exclusiva ao programa Rural Notícias, do Canal Rural, nesta sexta-feira (6), o novo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), falou sobre as prioridades da pasta.
Carlos Henrique Baqueta Fávaro nasceu em Bela Vista do Paraíso, no Paraná.
Agropecuarista e senador da República, na entrevista, o novo ministro defendeu a modernização do Cadastro Rural Ambiental (CAR) como uma maneira de legalizar produtores com áreas produtivas embargadas.
Ex-vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fávaro respondeu perguntas eviadas por Federações da Agricultura de diferentes estados brasileiros.
Entre os temas, Fávaro falou sobre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), seguro rural, regularização fundiária, defensivos agrícolas, segurança jurídica, exportação, novos mercados e o futuro do agronegócio brasileiro.
Confira entrevista exclusiva com o ministro Carlos Fávaro
Canal Rural – De que forma esse seu conhecimento prático no campo e experiência em entidades do setor podem ajudá-lo à frente do Ministério da Agricultura e Pecuária?
Carlos Fávaro – Eu conheço o agro, vivo do agro e digo que nasci debaixo de um pé de café numa pequena propriedade no norte do Paraná. Tenho quase 40 anos como produtor em Mato Grosso e com experiência política já de oito anos. Quero dar continuidade ao bom trabalho [dos ministros que o antecederam] e resgatar o que nós perdemos nesses anos. Não foi qualidade do serviço público, mas perdemos imagem. recuperar imagem para o nosso produtor, para o mercado internacional e para o mercado interno é um grande desafio, que vou fazer com muita dedicação.
Canal Rural – Foi divulgado que os ministérios da Agricultura, o do Desenvolvimento Agrário e o da Pesca e Aquicultura, apesar do desmembramento, vão atuar no mesmo prédio e que vão trabalhar em sintonia. Como isso vai funcionar na prática com um orçamento curto?
Carlos Fávaro – O orçamento público é sempre curto, sempre há falta de recurso público. Mas, primeiro [temos que ter] criatividade, dedicação, unidade, transversalidade. Nós estaremos no mesmo prédio: no segundo andar, o Ministério da pesca e Aquicultura no 4º andar, Ministério do Desenvolvimento Agrário, e no 8º andar, Ministério da Agricultura e Pecuária. Vamos trabalhar juntos, até porque não dá pra dissociar. Se a Pesca e Aquicultura precisa de Vigilância Sanitária, é O mapa, que faz. O mesmo com a Agricultura Familiar. A Conab será transversal para os dois ministérios [Agricultura e Desenvolvimento Agrário]. Portanto, é com racionalidade e com prioridade para o Plano Safra financiar a agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores. O grande empresário, o grande produtor rural, ele já busca recursos no mercado internacional, no mercado de capital, recursos com juros bem acessíveis e que o viabilizam. Ele precisa de investimento, e aí o BNDES vai voltar a trabalhar com investimento para pequenos, médio e grandes produtores
Canal Rural – Há uma falta de logística do que produzir e onde produzir, diante da necessidade que o governo tentar matar a fome de milhões de brasileiros, não seria melhor termos uma agência de inteligência do agronegócio, com a Embrapa e a Conab e ela definiria geograficamente o que produzir e onde produzir próximos aos bolsões de miséria? Pois sabemos que a distribuição de alimentos custa muito caro. Isso pode ser uma estratégia?
Carlos Fávaro – Estamos trabalhando exatamente nisso, em tornar a Conab uma companhia de capital público, mas acima dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para que ela possa ser a fonte de informação para políticas públicas e privadas. Mais ou menos nos moldes do USDA [Departamento de Agricultura dos Estados Unidos]. Veja que os relatórios desse órgão contemplam questões climáticas. Nós temos o Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia] de embaixo do Ministério da Agricultura, e que podem estar colocado nessa agência de inteligência com mais de 10 mil estações meteorológica públicas e privadas conectadas para melhorar a informação climática sobre enchentes, geadas, de seca e melhorar consequentemente as ações do poder público com seguro com previsões. E da iniciativa privada também, com compra de estoque para a indústria, com previsão para o pequeno, médio e grande produtor. Enfim, nós temos muitas oportunidades e nosso objetivo é fazer da Conab uma grande agência de informação para a tomada de decisão pública e privada.
Canal Rural: A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso pergunta: Com a nova estrutura do Mapa, onde o Incra foi para o MDA, qual a forma de atuação do Ministro em relação à Política de Regularização Fundiária, tanto em assentamentos, Glebas Federais e Áreas de Fronteiras?
Carlos Fávaro – O Incra tem oportunidade de dar o título para milhares de produtores para que ele possa buscar um custeio na hora certa, garantir investimento para sua propriedade e garantir o patrimônio para seus sucessores. Vamos trabalhar juntos com o Incra para que possamos levar a regularização fundiária. Vejo que precisamos levar rapidamente o título de propriedade ao agricultor.
Canal Rural: A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul pergunta: Muitos defensivos agrícolas mais modernos com comprovados benefícios à produção e ao meio ambiente aguardam posição devido a ideologização do tema. Qual a sua visão sobre avançar ou recuar nesta questão? E sobre o direito à propriedade e invasões de terras. Qual será a sua postura caso movimentos sociais que promovem invasões sejam incentivados neste governo?
Carlos Fávaro – Já falei com a ministra Marina Silva sobre o tema dos pesticidas para que possamos chegar em um meio termo quanto o assunto. Não quero de forma alguma produtos que contaminem o meio ambiente, que contenham substâncias cancerígenas. Quero poder usar os biológicos, os seletivos, enfim a modernidade e sem precarizar a análise de órgãos como o Ibama, a Anvisa e que essas entidades possam ter maior agilidade na análise desses defensivos. Vamos seguir o caminho do diálogo, da ciência para o bem da pecuária brasileira. Já em relação à invasão de terras, o presidente Lula já deu a sua posição e eu o acompanho nessa questão. Terra produtiva invadida é protegida por lei e não é passível de reforma agrária. A justiça cumpre a reintegração de posse e o estado põe em prática a desocupação. É assim que tem de ser. Contudo, não podemos negar o direito à propriedade de pessoas que tem essa vocação e não tem um pedaço de terra para essa função, é papel do Estado prover essa oportunidade, de preferência em terras públicas, caso seja em terras privadas, fazer um acordo com o dono que quiser vender e assim manter a terra produtiva. Pacífica, ordeira e respeitando o direito à propriedade, tudo que fugir dessa regra, não terá meu apoio nem do presidente Lula.
Canal Rural – A Federação da Agricultura do Estado do Paraná pergunta: Quais são os planos do Ministério da Agricultura em relação ao Seguro Rural?
Carlos Fávaro – Eu nasci no Paraná, a milha família inteira é paranaense. Todos produtores rurais. Nossa família teve problemas climáticos nas duas últimas safras. Teve geada no milho, teve seca na soja no ano passado. E foram muito bem cobertas pelo seguro rural. Ferramenta que foi muito importante e que será uma das nossas prioridades. Vamos aumentar os recursos para subvenção dos prêmios é uma política pública que eu vou focar muito, para ampliar e dar tranquilidade de renda aos nossos produtores.
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Canal Rural – A Federação da Agricultura do Estado da Bahia pergunta: O Programa AgroNordeste vai continuar ou vai criar outra política pública de apoio aos pequenos produtores do Nordeste?
Carlos Fávaro – Os pequenos produtores serão muito bem atendidos pelo governo. Inclusive, o presidente Lula tomou a decisão de criar uma pasta específica para os pequenos agricultores. Eu digo sempre que não existem duas agriculturas, todos são agricultores, todos são pecuaristas. Seja pequeno, médio ou grande. A diferença é que o pequeno precisa da presença maior do estado. Não de esmola, mas da presença maior. Ele precisa de um técnico agrícola, engenheiros agrônomos, orientação e, principalmente, financiamento, custeio e seguro. Fazendo isso, nós fazemos as duas agriculturas serem competitivas, produzindo alimentos e renda.
Canal Rural – A Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais pergunta: o Ministério da Agricultura vai manter o diálogo com o setor, via Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e federações estaduais, como nos governos anteriores?
Carlos Fávaro – As portas estão abertas. A eleição acabou. Nós estamos aqui pensando no futuro da agropecuária brasileira. Eu respeito as posições ideológicas, o posicionamento político, e gostaria de também ser respeitado da mesma forma. Só para dar um exemplo de como todos serão tratados, desde que eu assumi, já me reuni com mais de 30, 40 entidades representativas de classe. Falamos de futuro, de anseios, de receios. E nós abertamente começamos a dialogar e debater e assim será. Ninguém precisa gostar do Carlos Fávaro, do presidente Lula, nós precisamos gostar e querer o bem da agropecuária brasileira. Todos que pensarem assim e quiserem trabalhar dentro da legalidade terão as portas do Ministério da Agricultura abertas para que possamos fazer junto o melhor para a agropecuária.
Canal Rural – A Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina pergunta: o setor produtivo está preocupado com a mudança da Conab do Ministério da Agricultura para o MDA, pois a Conab não atende apenas os agricultores familiares.
Carlos Fávaro – A dúvida que foi criada sobre a Conab no momento da transição já foi superada. Chegamos a um bom entendimento com a coordenação do presidente Lula. A Conab tem uma importância fundamental para o pequeno, médio e grande produtor rural. Ela tem uma função estratégica no PAA, inclusive para o Ministério do Desenvolvimento Social, no combate à fome. A Conab tem um papel estratégico no apoio à comercialização da produção de pequenas propriedades. Mas também um papel muito importante no apoio à comercialização de médias e grandes propriedades, com os leilões de Pepro e PEP, além dos estoques públicos. Por isso, nós vamos transformar a Conab em uma companhia acima dos dois ministérios, com a indicações de duas diretorias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e duas diretorias do Ministério da Agricultura, para contemplar a agricultura familiar e empresarial.
Canal Rural – A pecuária leiteira vive uma situação muito difícil no Brasil, com muitos produtores deixando a atividade. O que pode ser feito?
Carlos Fávaro – O presidente Lula disse para mim e para o Paulo Teixeira [Ministro do Desenvolvimento Agrário] que sabe que o cobertor orçamentário é curto, mas a prioridade de atender os menores produtores, os mais necessitados, é prioridade número um. ‘Perturbem o [Fernando] Haddad, perturbem a Simone Tebet, busquem orçamento, busquem recursos, que terão meu aval e vamos dar a prioridade total’, disse o presidente. Então, a ideia é receber propostas das entidades dos produtores de leite, desenvolvermos projeto para dar apoio econômico. Não adianta apenas apoio institucional, é preciso dar apoio econômico.
Canal Rural – Sobre exportações e relações internacionais. Quais são suas estratégias para conquistar novos mercados para o agronegócio brasileiro?
Carlos Fávaro – O que o Brasil sofre hoje não é uma crise de administração, a ministra Tereza Cristina foi muito competente. O nosso grande problema é de imagem. Nós precisamos trabalhar nessa correção. Manter a soberania nacional, mas levar a informação das boas práticas agrícolas que temos aqui. Quem insistir em cometer crimes ambientais será punido, mas, por outro lado, quem tiver boas práticas terá todo apoio, inclusive com recursos para investimento. Vamos levar ao mundo um momento de segurança. O Itamaraty vai levar a diplomacia amigável. Chega de briga, de afrontar nossos parceiros comerciais. Posso garantir aos chineses que o governo do Brasil será um grande parceiro. Posso garantir o mesmo à União Europeia. Inclusive será minha primeira viagem como ministro. Vou participar de um encontro com outros 70 ministros da agricultura, em Berlim, na Alemanha, para falarmos sobre agricultura verde, sustentável. Queremos a melhor relação com a América do Sul. O Brasil tem um grande embaixador, que é o presidente Lula, que vai ajudar a resgatar a nossa imagem e o agronegócio brasileiro.
Canal Rural – Existem muitas propriedades, inclusive em Mato Grosso, de produtores que fizeram o desmatamento dentro da lei, e hoje não conseguem a legalização dessas terras, são penalizados pela moratória da soja, pelas empresas que compram a soja. Não há uma maneira de apressar a legalização dessas terras?
Carlos Fávaro – O Brasil, graças a Deus, não tem pena de morte. Alguém comete um crime, paga a pena, e volta à liberdade. Porque um produtor que cometeu algum crime ambiental tem que ficar eternamente embargado, sem oportunidades de reconstruir a legalidade na sua propriedade? Nós temos um instrumento para isso! É o Cadastro Ambiental Rural. Eu defendo que o Cadastro Ambiental Rural seja modernizado. Quando fui secretário de Meio Ambiente em Mato Grosso, eu modernizei esse sistema. Mas ainda assim, nós precisamos tirar ainda mais a subjetividade na análise do CAR. Nós temos tecnologia de última geração de satélite para poder, com os algoritmos, decidir sobre tipologia, se é Cerrado, se é floresta, se é transição, onde estão as nascentes, para delimitar as APPs, onde está a reserva legal e a tipologia que tem lá. Enfim, com isso, a análise do CAR é mais rápida, criteriosa, objetiva e verdadeira. Em um clique, nós podemos apresentar ao produtor se ele tem um passivo, que já assina o TAC, e volta a normalidade. Eu defendo a incorporação de tecnologias para que o CAR seja mais eficiente e nós tragamos o produtor de volta à legalidade.
Canal Rural – Mato Grosso bateu recorde em produção de soja e milho este ano. De acordo com o presidente da Aprosoja-MT (Fernando Cadore), as obras não acompanham o ritmo de produção agropecuária do estado. A exemplo da Ferrogrão. Dentro desse contexto, como será a sua relação com a nova Ministra do Meio Ambiente (Marina Silva), que tem um perfil muito mais conservador em relação ao desenvolvimento sustentável da agricultura?
Carlos Fávaro – Não tem nada mais sustentável que substituir uma rodovia por uma ferrovia no transporte de commodities. A Ferrogrão é altamente sustentável. Uma locomotiva é melhor do que mil caminhões queimando combustível fóssil. Vamos debater muito com a Ministra Marina Silva sobre essa questão para conseguirmos chegar em um acordo. Além disso, já conversei com o Renan Filho ( Ministro dos Transportes) que foi duas vezes Governador de Alagoas, tem experiência e preza pelo andamento das obras. Queremos avançar no licenciamento de obras e poder levar a oportunidade de ganho competitivo aos produtores rurais. Isto será fundamental para o enfrentamento de possíveis crises, como por exemplo no preço das commodities e demais dificuldades. Se houver uma logística eficiente, terá maior rentabilidade e lucro ao produtor.
Canal Rural: O Neri Geller tem alguma possibilidade de assumir um cargo na infraestrutura do Mapa?
Carlos Fávaro: Pode e deve. Não podemos abrir mão da experiência e competência do Neri Geller com relação ao agronegócio brasileiro. Sendo ex-secretário de política agrícola em duas oportunidades, Ministro da Agricultura e produtor rural, ele conhece o campo como ninguém. Não podemos abrir mão de uma pessoa com essa capacidade. A única coisa que ele me pediu foi um tempo para poder cumprir o seu mandato como Deputado Federal que termina em 31 de janeiro. Logo após já vamos escolher um posto importante para que ele possa nos auxiliar na gestão do Ministério da Agricultura fazendo um bem para a agropecuária.
