Produtores rurais brasileiros poderão usar os estoques de paraquat comprados para a safra 2020/2021, decidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira, 7. Todos os membros da diretoria colegiada da entidade votaram a favor.
Segundo a Anvisa, o prazo máximo de utilização do herbicida obedece a um calendário regional:
A possibilidade de discussão sobre o uso de estoques do paraquat foi levantada na reunião do dia 15 de setembro, data em que, por maioria, foi decidido que o prazo de uso e comercialização do herbicida não seria estendido.
Entidades que representam os produtores rurais, como a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) se articularam junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do Ministério da Agricultura, que fez o pedido oficial à Anvisa, para evitar mais prejuízos ao setor.
O diretor-executivo da Abrapa, Marcio Portocarrero, afirma que apesar a aprovação do uso de estoque ser positiva, não é exatamente uma vitória. “É uma forma que eles [diretores da Anvisa] arranjaram para resolver um problema que eles mesmos criaram. Tivemos uma grande derrota pra competitividade da agricultura brasileira O banimento do paraquat é uma politica de desincentivo à agricultura”, afirmou ao Canal Rural.
A luta continua
Mesmo com o parecer favorável, o setor produtivo ainda está preocupado, pois o artigo 10 da minuta da Anvisa exclui a possibilidade de entidades apresentarem novas pesquisas cientificas para rever a proibição do defensivo.
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Procurada pelo Canal Rural, a Aprosoja Brasil disse que vai aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da União para se posicionar.
Em entrevista ao Canal Rural, o vice-presidente da Abramilho, Glauber Silveira, afirma que dois dos cinco diretores mencionaram em seus votos nesta quarta-feira que são favoráveis à admissibilidade de novos estudos, o que abre espaço para que o agro pleiteie uma nova reunião para discutir o assunto.
“Vamos trabalhar nisso e também no PDL [projeto de decreto legislativo] do senador Luis Carlos Heinze. Tem articulação para que ele seja votado caso a Anvisa não aprove novos estudos. O decreto derrubaria a decisão da Anvisa”, diz Silveira.
O vice-presidente da Abramilho reforça que não há um produto substituto ao paraquat com o mesmo desempenho. “São vários produtos que teriam que ser misturados e ainda não teriam a mesma eficiência”, afirma.
