A análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra que a ação feminina na agricultura familiar vem aumentando nos últimos anos. No balanço apresentado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quinta-feira, 29, a participação de mulheres chegou a 80% em comparação à masculina em 2019. Segundo o estudo, o número indica o fortalecimento dessa capacidade produtiva e a tendência da presença das agricultoras por meio das cooperativas e associações que participam do programa.
O levantamento traz ainda esta participação do gênero dividida por região, sendo a maior parte do Sudeste (88%), seguida pelo Nordeste (84%), Centro-Oeste (80%), Norte (67%) e Sul (65%). Em relação à renda média anual, no mesmo período, a maior remuneração ocorreu no Centro Oeste, R$ 7.033,87 e a menor na região Sul, R$ 6.619,70.
O incentivo à maior inclusão feminina no PAA começou a fazer parte das políticas públicas voltadas ao pequeno agricultor a partir de 2011, quando instituiu-se como um dos critérios de priorização na seleção e execução do programa a participação mínima de 40% de mulheres como beneficiárias fornecedoras na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) e 30% na de Formação de Estoque (CPR-Estoque).
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Estes dados podem ser encontrados na publicação Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019. O estudo faz parte da coleção de compêndios de estudos da Conab e deve trazer novas análises no próximo ano, após a finalização do programa em 2020.
A publicação traz também o número geral de participantes nos projetos, que são separados por categoria. A maior presença feminina no ano passado pôde ser observada na agricultura familiar (2.169), seguida dos assentamentos da reforma agrária (1.538), quilombolas (475), agroextrativismo (264), pesca artesanal (133), comunidades indígenas (113) e atingidos por barragens (9).
Recursos
Em 2019, a Conab operacionalizou mais de R$ 41,3 milhões investidos por meio do Ministério da Cidadania (MC) e do Ministério da Agricultura (Mapa). Esse aporte foi distribuído entre as modalidades CDS (R$ 32,3 milhões), Aquisição de Sementes (R$ 4,3 milhões) e CPR-Estoque (R$ 4,7 milhões).
