O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu nesta quinta-feira, 18, evento com o tema “A Agricultura Familiar no Plano Safra – Avanços para o Desenvolvimento e a Segurança Alimentar”.
O objetivo foi apresentar um recorte da agricultura familiar no Plano Safra 2020/2021 lançado nesta quinta-feira, 17, detalhando os êxitos obtidos no período de 2019/2020 e as ações previstas para ciclo atual. As informações foram apresentadas pela ministra Tereza Cristina e pelos secretários de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.
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Como divulgado nesta quarta-feira, 17, para os pequenos produtores, serão disponibilizados R$ 33 bilhões por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 5,7% maior que na safra anterior. No que se refere ao custeio com juros controlados, as taxas foram reduzidas em mais 0,25 ponto porcentual, dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% (para custeio) e 4% ao ano (para investimentos), corte de 13%.
Na abertura da apresentação, Tereza Cristina agradeceu o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que segundo ela, ‘acreditam fielmente que o agronegócio brasileiro será um dos principais setores que irá alavancar a economia após o período de pandemia’.
“Esperamos que as ações do ministério sejam boas o suficiente para atendermos esse setor tão importante que é a agricultura familiar. Queremos avanços para esses pequenos produtores, que o crédito chegue para quem produz, queremos garantir inclusão econômica, moradia rural e claro, queremos garantir que a geração de jovens continue no campo”, afirmou Tereza Cristina.
A ministra disse ainda que não foi possível incluir algum programa de assistência técnica dentro Plano Safra 2020/2021, mas que está em busca de mais recursos para reforçar orçamento.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, afirmou que deste o ano passado, a agricultura familiar está no centro das atenções do Ministério, já que cerca de 80% de quem produz no país se enquadra na categoria de pequeno agricultor.
Já de acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, pode pode haver remanejamento de recursos para ampliar recursos do Pronaf, caso seja necessário por conta da demanda como ocorreu em 2019/2020.
Abaixo, acompanhe as principais ações para o setor divulgadas pelo Ministério da Agricultura.
- Moradia no campo
Fernando Schwanke destacou que em 2019 foi a primeira vez na história do Plano Safra, que governo vai possibilitar o financiamento de construção ou reformas de residências para as famílias da agricultura familiar, com uma linha de crédito com R$ 500 milhões, beneficiando mais de 8 mil famílias de agricultores familiares.
Neste ano, os recursos serão mantidos para reformas ou construção de residências, com juros de 4% ao ano (redução de 13% na taxa de juros), mas com o diferencial de que agora filhos na propriedade dos pais também poderão usar o crédito. De acordo com o Mapa, a medida reforça a estrategia o plano de sucessão familiar no campo.
- Pronaf Bioeconomia
O Mapa também anunciou a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos para os sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sócio biodiversidade, ecologicamente sustentável, sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural. A taxa de juros está prevista em 2,75% e vai contemplar todos os biomas brasileiros.
- Programa Bioeconomia Brasil – Sócio biodiversidade
Fernando Schwanke também destacou a importância do Programa Fortalece Sócio Bio, com propostas e projetos que tenham por finalidade o fortalecimento da socio biodiversidade.
As propostas devem prever custeio e compra de equipamentos, contemplando atividades em gastronomia, selos e certificações, produtos artesanais qualificados, beneficiamento de produtos, patrimonialização de bens culturais imateriais, estruturação produtiva, e agregação de valor. O valor destinado neste ano será de R$ 4 milhões.
- Pronaf Investimento- Mais Alimentos
Houve ampliação do limite para operações coletivas para a atividade de suinocultura, avicultura, aquicultura, criação de crustáceos e fruticultura por beneficiário e por ano agrícola passando de R$ 165 mil para R$ 330 mil.
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Ampliação do limite de cobertura do programa, de R$ 3.500 mil para R$ 5 mil por mutuário, por instituição financeira para as operações de custeio, e de R$ 1.500 mil para R$ 2 mil por mutuário, por instituição financeira para operações de investimento.
- Vulneráveis no Pronaf
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, explicou ainda que os produtores rurais mais vulneráveis no âmbito do Pronaf, como os assentados da Reforma Agrária, beneficiários do Crédito Fundiário e os de menor renda (Grupo B – renda bruta anual inferior a R$23 mil) contarão novamente com as menores taxas do crédito rural, taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
- Residência Profissional Agrícola
Entre um dos grandes destaques deste ano no Plano Safra, está a criação do programa Residência Profissional Agrícola, com objetivo de apoiar a formação de profissionais com as competências necessárias para a plena atuação nas áreas de ciências agrárias, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
Cerca de 1.500 jovens estudantes e recém-egressos, de 15 a 29 anos, serão beneficiados. O programa vai contar com orçamento estimado em R$ 30 milhões em dois anos.
- Programa de Aquisição de Alimentos
Outro destaque neste ano será o Programa de Aquisição de Alimentos, onde R$ 150 milhões serão destinados a
PAA Formação de Estoques, que será operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para
atender as Cooperativas Familiares que estão tendo problemas de escoamento da sua produção em função da Covid-19, com enfase para aqueles que produzem produtos lácteos, suco de uva, derivados da mandioca, produtos da sócio biodiversidade como castanhas e outros.
A destinação será mais R$ 70 milhões para o PAA Doação Simultânea para Estados e Municípios. Com estes valores, o Mapa espera que as compras públicas em 2020 através do PAA atingirão o montante de R$ 850 milhões.
- Crédito Fundiário
No crédito fundiário, houve ajuste de normas e inovações. O Mapa anunciou a substituição da “Proposta de Financiamento” para aquisição de imóvel rural pela elaboração de um “Projeto Técnico de Financiamento”. Ocorreu a exclusão da limitação para investimentos básicos, que atualmente é no valor de R$27.500 mil; redução da taxa de juros do PNCF Empreendedor de 5,5% para 4%; autorização as instituições financeiras operadoras do FTRA para prorrogar as parcelas vencidas ou vincendas de 1° de Janeiro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020 para agricultores do PNCF que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem ou seca, em municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
E por fim, no segundo semestre de 2020, entrará em vigor o programa Obter Crédito Terra Brasil – Plataforma Digital – serviço digital para a obtenção de crédito fundiário.
