O ano que vem promete ser complicado para o produtor rural de São Paulo. No fim de novembro, o governador João Doria sancionou um projeto de lei que retira a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedida a alguns insumos e produtos ligados ao agronegócio a partir de 1º de janeiro de 2021.
Além disso, com a nova lei, a propriedade que consumir mais de 1.000 kWh mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta. Antes, o produtor paulista era isento.
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Mais impostos, mais custos
O que para o governo de São Paulo é uma tentativa de “organizar a situação fiscal do estado” pode acabar sendo o fim da linha para muitos produtores, segundo a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp). O setor leiteiro, que sofreu por anos com preços baixos e custos elevados, mas que em 2020 conseguiu um pouco de fôlego, deve ver a rentabilidade cair 30% com a nova lei.
A entidade deve apresentar um estudo completo falando do impacto sobre a renda dos diversos segmentos da agropecuária, mas os percentuais de impostos já dão ideia do que vem pela frente. Confira:
De isentos para 4,14%
Adubos, fertilizantes e esterco animal; corretivos e condicionantes do solo; sementes e mudas de plantas; defensivos agrícolas; sêmens, embriões, girinos, alevinos, ovos férteis e aves de um dia; ração e matérias-primas para sua fabricação (milho, farelo de soja, sal mineral, silagens, feno); vacinas, soros e medicamentos.
De 12% para 13,3%
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Óleo diesel e etanol hidratado combustível.
De 5% para 6,5%
Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado.
De 7% para 9,4%
Embalagem para ovos.
Inalterado
Máquinas e implementos agrícolas (5,6%) e etanol anidro combustível (25%).
