Com o objetivo de dar continuidade à promoção do seguro rural como principal instrumento mitigador de riscos climáticos, o Ministério da Agricultura debaterá com a área econômica do governo federal a meta de ampliar o orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para R$ 1,5 bilhão em 2021. Este ano, está previsto R$ 1 bilhão, maior valor desde sua criação.
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Mudanças em 2020
De acordo com o ministério, com as novas regras de subvenção entram em vigor este ano, a expectativa é de que 17% mais produtores sejam contemplados com seguro rural no PSR. A estimativa é apoiar a contratação de aproximadamente 250 mil apólices, possibilitando a cobertura de 18 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 50 bilhões.
A projeção considera o comportamento de contratações em anos anteriores e pode variar dependendo do perfil de contratação por atividade e tamanho de produtor.
Para as culturas de frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, pecuária, aquícola e florestas, a subvenção ao prêmio do seguro aumentou de 35% para 40%. Além disso, produtores de culturas de inverno, como trigo e milho de segunda safra, terão subvenção de 40% no tipo de cobertura de multirrisco, que antes estava em 35%.
Para grãos de verão, como soja e milho, e para o café, a subvenção pode variar entre 20% e 30%, a depender do tipo de cobertura e de produto contratado. As mudanças também foram realizadas no limite financeiro anual por beneficiário na modalidade agrícola, que passou de R$ 72 mil para R$ 48 mil, considerando que um pequeno número de apólices era beneficiada com os limites maiores e a redistribuição desses valores possibilitará que mais agricultores tenham acesso à subvenção.
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O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério, Pedro Loyola, ressaltou que a simplificação nas regras foi aprovada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no ano passado. “Essas mudanças atendem demandas do setor para tornar o seguro mais acessível”, disse.
Além disso, a pasta está com projetos para melhorar os produtos e serviços entregues pelas seguradoras habilitadas. “Estamos criando um monitor do seguro rural em que as entidades poderão, com auxílio do Mapa, formalizar para o mercado segurador demandas fundamentadas visando aperfeiçoar ou desenvolver novos produtos de seguro rural”.
Outro objetivo do Ministério da Agricultura é elevar o patamar de qualidade dos serviços entregues pelas seguradoras aos produtores. “Vamos cobrar melhorias nas coberturas e produtividades estipuladas, bem como dos serviços dos corretores e de peritos agrícolas. Esses últimos terão que fazer parte de um cadastro nacional e serão submetidos a cursos de capacitação e de certificação até 2022. Todas essas ações fazem parte do Programa AGIR – Agro Gestão Integrada de Riscos no âmbito do projeto de Promoção do Seguro Rural”, finalizou.
O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?
O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.
