Associações e lideranças do setor elétrico, da indústria e de consumidores se uniram para impedir a aprovação de um decreto legislativo que retoma o subsídio da energia para agricultores. O benefício concedia desconto entre 10% a 30% para clientes rurais, com custo de R$ 3,4 bilhões por ano, sem contrapartidas.
Em carta ao Congresso, o grupo destaca que metade da conta de luz dos consumidores se refere a subsídios, taxas, encargos e impostos, uma distorção que onera clientes residenciais e industriais, afetando a produção e o emprego.
“Há anos, esses subsídios vêm sendo praticados sem que haja nenhuma avaliação sobre o mérito dos seus benefícios”, diz a carta. “Os efeitos desse custo para toda a sociedade não se justificam. Por se tratarem de políticas públicas e de incentivos que decorrem de decisões de governo, não é justo que os consumidores de energia elétrica arquem com esse custo – e ainda paguem impostos sobre eles.”
“A aprovação desse decreto legislativo seria simbólica e significaria o retorno a um processo que está tornando o setor inviável. Não há dinheiro subsidiado para manter o setor”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia, Paulo Pedrosa. “Se não enfrentarmos a questão do subsídio, a produção nacional será inviabilizada pelo tamanho do custo.”
Assinam a carta a Associação Brasileira do Alumínio, Associação Brasileira de Energia Eólica, Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados, Associação Brasileira da Indústria Química, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Associação Brasileira das Indústrias de Vidro, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico, Associação Brasileira Geradoras Termelétricas, Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica, Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e Instituto Aço Brasil.
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O lado “B”
Na semana passada, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo para derrubar a decisão do governo Temer. Um decreto publicado pelo governo Michel Temer em dezembro do ano passado que prevê o fim dos descontos na conta de luz de produtores rurais daqui cinco anos.
Mal havia assumido a Presidência, o presidente Jair Bolsonaro foi procurado por representantes do setor agrícola que pediram a revisão do decreto. O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e deputado estadual eleito pelo PSL paulista, Frederico D’Avila, disse ter conversado pessoalmente com o presidente, que teria garantido que iria analisar o pedido dos produtores.
A expectativa do setor era de que a medida entrasse no ‘revogaço’ prometido pelo Planalto de medidas tomadas nas últimas semanas do governo anterior. “Se esse valor não for bancado pelas contas de luz, o repasse vai acabar chegando na cesta básica. Isso é pior, porque os brasileiros mais pobres é que serão penalizados”, argumenta D’Ávila.
O agronegócio também procurou os ministérios na tentativa de reaver os subsídios. O decreto foi tema de reunião no Palácio do Planalto. Técnicos dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia defenderam a medida. Eles alegaram que a revisão do orçamento dos subsídios foi determinada por lei, depois que o Tesouro Nacional deixou de bancar os benefícios.
Parlamentares querem aprovar um pedido de urgência para que a proposta que ressuscita o subsídio seja aprovada no plenário da Câmara ainda nesta semana.
Agronegócio tenta manter desconto em conta de luz de produtores rurais
