A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que fará neste sábado, dia 8, em São Paulo, uma grande operação de fiscalização da tabela de preços mínimos do frete rodoviário e verificação de documentos para o transporte de cargas. Para não atrapalhar a operação, a agência não informou o local da ação e disse apenas que será próximo à capital paulista.
Entre os caminhoneiros, circulam informações de fiscalizações que serão feitas no Porto de Santos (SP) e também nos portos de Itajaí (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS). A previsão é que as ações sejam feitas até segunda-feira, dia 10.
Nesta quinta-feira, dia 6, o governo informou começaria a fiscalizar o cumprimento da tabela de preços mínimos antes da manifestação de caminhoneiros, marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.
- Há 500 fiscais para percorrer postos em 1,7 milhão de quilômetros
- Após reajuste do frete, preocupações dos caminhoneiros continuam
A urgência é tanta que foi publicada na tarde de quinta-feira uma edição extra do Diário Oficial com o objetivo de dar embasamento jurídico à atuação dos fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse mandato legal não existia e, pelo rito normal, levaria perto de quatro meses para ser criado.
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Sem poder esperar tanto tempo, o Planalto emitiu uma ordem para começar a fiscalização o quanto antes. Essa é a segunda vez nesta semana que o Planalto atropelou procedimentos técnicos da ANTT para atender à pressão dos caminhoneiros. O reajuste médio de 5% na tabela do frete anunciado na quarta-feira, dia 5, para acomodar a alta de 13% do diesel às distribuidoras, é outro exemplo.
Como a legalidade da própria tabela está em discussão, algumas empresas, independentemente do setor, têm contratado serviços a preços inferiores. As mais prudentes fazem um provisionamento para o caso de terem de pagar a indenização. Outras simplesmente ignoram o tabelamento.
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