A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal que estenda a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel. Em nota, a entidade informou que o pedido foi feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
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Atualmente, as alíquotas estão zeradas, conforme decreto 10.638/21. A isenção, contudo, tem duração de dois meses e termina nesta sexta-feira, 30. “Ocorre que o tempo de duração do decreto não foi suficiente para minimizar os prejuízos arcados pelos caminhoneiros de todo o país com os consecutivos aumentos. Entendemos que no momento se faz necessário que o governo federal olhe para os caminhoneiros brasileiros que ainda sofrem com o impacto dos últimos aumentos de combustível feitos pela Petrobras”, disse na nota, o presidente da Abrava, Wallace Landim.
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Os caminhoneiros sugerem que, para manter o benefício à categoria, o governo retire os incentivos fiscais do setor de refrigerantes. “Com a alteração das alíquotas de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) no concentrado de refrigerantes de 4% para 8% da Zona Franca de Manaus que trarão um impacto aos cofres públicos de R$ 5 bilhões”, argumenta o presidente da entidade.
A Abrava disse que “acredita” e “aguarda” o atendimento do seu pedido pelo governo federal. “Uma vez que indicamos onde pode ser feita a contrapartida da manutenção do zeramento da alíquota dos impostos federais no diesel”, aponta Landim.
