Tendo em vista que o Brasil está na mira dos observadores internacionais por causa da floresta Amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta quarta-feira, 10, na plenária da Convenção do Clima em Glasgow (COP26) que reconhece seus desafios e trabalha para superá-los. Na sequência, apresentou uma série de atividades feitas pelo governo recentemente – algumas que apenas foram implantadas depois de denúncias de ativistas e da imprensa.
“Para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, o governo federal dobrou os recursos destinados às agências ambientais federais e promoveu a abertura de concursos para 739 novos agentes ambientais”, citou ele. O ministro também relatou que o Ministério da Justiça intensificou as ações de comando e controle, com 700 homens da Força Nacional em campo, que atuam em 23 municípios de forma ostensiva e permanente. Continuou dizendo que o Ministério da Defesa lançou recentemente um sistema de monitoramento da floresta “inovador e ainda mais preciso”.
Leite apontou, no entanto, que onde existe muita floresta também existe muita pobreza. E, para promover o desenvolvimento sustentável da região, o governo decidiu criar o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+, que busca fomentar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e remunerando quem cuida de floresta nativa.
Mercado de carbono
O ministro comentou ainda que o Brasil tem atuado de forma proativa nas tratativas em torno do futuro das transações de crédito de carbono, a grande expectativa para esta edição da convenção. “Nesta COP e mesmo muito antes de chegarmos aqui, temos trabalhado para que alcancemos resultados positivos na criação do mercado de carbono global sob o artigo 6º (do Acordo de Paris)”, disse Leite.
“A meta dos US$ 100 bilhões não foi cumprida. E este valor já não é mais suficiente para que o mundo construa uma nova economia verde com uma transição responsável”, afirmou. De acordo com ele, são necessários volumes mais ambiciosos, de fácil acesso e execução ágil, para que a transformação ocorra de forma inclusiva em cada território ao redor do mundo, prioritariamente em regiões mais vulneráveis em relação a clima e desenvolvimento econômico.
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Ontem, num evento paralelo do Brasil na COP26, o ministro citou o relatório de um banco, dizendo que seriam necessários cerca de US$ 5 trilhões para sanar o problema no mundo. No mesmo painel, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os volumes não se tratam de “filantropia”, mas de uma compensação pelo fato de os países mais ricos terem se desenvolvido usando recursos naturais, uma visão que não existe mais no mundo atual.
Assim como disse ontem no evento brasileiro, Leite afirmou hoje na plenária da Convenção que os países que historicamente e atualmente são os responsáveis pelos maiores volumes de poluição da atmosfera devem demonstrar suas efetivas ambições de financiamento nesta conferência. De acordo com ele, não é mais possível que os países continuem a “postergar ainda mais um compromisso assumido em 2015 e até o momento não realizado em sua plenitude”. “Todas as partes desta conferência devem assumir suas responsabilidades comum, porém diferenciadas na direção de uma economia verde neutra em emissões”, afirmou.
O desafio global a ser superado, conforme Leite, é reverter a lógica negativa da punição, da sanção e da proibição, para a lógica positiva do incentivo, da inovação, da priorização. “É necessário transformar a agenda ambiental em oportunidade de crescimento econômico e geração de empregos verdes”, disse, acrescentando que, a partir de uma visão construtiva, será possível encontrar o caminho para criar o futuro sustentável.
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