O governo de Minas Gerais vai aplicar R$ 603 milhões na recuperação dos estragos causados pelas chuvas que caíram neste mês no estado. O plano, batizado de Recupera Minas, prevê ainda pagamento de auxílio em dinheiro aos atingidos pelos temporais.
Segundo o governo mineiro, cada pessoa desalojada ou desabrigada deverá receber R$ 1.200 em três parcelas mensais de R$ 400.
Em entrevista pela internet, o governador Romeu Zema disse que a quantia será paga “por pessoa da família”. Zema estimou que cerca de 60 mil pessoas receberão o benefício, totalizando R$ 78 milhões para esse fim.
O repasse será feito às prefeituras, que decidirão como melhor distribuir os recursos aos atingidos, se por transferência direta, ou na forma de cestas básicas, colchões, eletrodomésticos, ou outro tipo de bens. As administrações municipais ficam responsáveis pelo cadastramento dos beneficiados.
De acordo com dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, há 55.248 pessoas desabrigadas, que foram para abrigos montados pelo poder público, ou desalojadas, que estão acomodadas em casas de parentes ou amigos. Ao todo, 25 pessoas morreram em consequência das chuvas no estado. Atualmente, há 380 municípios mineiros em estado de emergência.
A Defesa Civil não inclui as 10 mortes ocorridas no acidente em Capitólio no balanço do período chuvoso no estado, enquanto as investigações sobre o caso continuam em andamento. É possível que as precipitações no município possam ter contribuído para a ocorrência.
Moradias
Do total anunciado, R$ 182 milhões devem ser destinados à construção de moradias, por meio de financiamento via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
“Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais”, informou o governo estadual.
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O BDMG também deverá oferecer crédito a juros baixo e carência estendida para que micro e pequenas empresas atingidas possam se reerguer.
Além disso, R$ 130,1 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram adiantados pelo governo aos municípios afetados pelos temporais e que têm direito a parte do tributo.
Estradas em Minas Gerais
O terceiro eixo de ação prevê a aplicação de R$ 113 milhões na desobstrução e recuperação de estradas e rodovias do estado. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) contabilizou quase 600 ocorrências em vias mineiras, somente até 13 de janeiro.
As prefeituras das localidades atingidas pelas chuvas receberão R$ 50 milhões em crédito do BDMG para pavimentação, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, máquinas e equipamentos e reformas em edificações públicas. Os municípios terão carência de 12 meses e até 84 meses para pagar os empréstimos.
Além da quantia disponibilizada pelo estado, o governo de Minas pediu R$ 940 milhões ao governo federal para aplicação na recuperação da infraestrutura e em programas sociais.
Auxílio federal
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou hoje (19) mais R$ 640 mil para mitigar os estragos causados pelas chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais nas últimas semanas.
Segundo a pasta, desse valor, R$307,6 mil serão destinados à compra de combustível pelo governo estadual para as aeronaves que distribuem materiais de apoio às cidades atingidas. O restante da quantia será destinada aos municípios de Indaiabira (R$ 194,7 mil) e Ataléia (R$ 138,2 mil).
Ainda de acordo com o MDR, foram empenhados desde novembro do ano passado pela pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, R$ 48 milhões para ações de socorro, assistência e recuperação em municípios mineiros.
