Em 2018, o Brasil foi o terceiro maior produtor de frutas do mundo, perdendo apenas para a China e a Índia. Contudo, exportou apenas 3% do que produziu, ocupando a 23ª posição entre os países exportadores. Em uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o assunto, integrantes do governo, analistas e produtores sugeriram formas de o Brasil figurar entre os maiores exportadores.
Os entraves logísticos à exportação são, na opinião do empresário Luis Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), um dos principais problemas.
Ele disse que a fruticultura brasileira hoje tem três grandes desafios: lentidão na abertura de mercado para exportação por causa da burocracia; a taxação nos produtos exportados (o melão é taxado em 28% antes de seguir para os Estados Unidos e a uva destinada à Europa, em 14%); e a segurança fitossanitária, para barrar a entrada de pragas pela imensa faixa de fronteira do país.
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“Hoje as nossas principais ameaças são pragas que foram ‘importadas’: a mosca mediterrânea e a mosca da carambola, que é asiática”, afirmou.
Barcelos reclamou da falta de servidores para resolver a papelada da exportação nos portos e aeroportos. Como frutas são muito perecíveis, não podem ficar esperando dias pela fiscalização nos portos. “É preciso melhorar as leis de fiscalização para que os contêiners de frutas não se percam nos portos. A fiscalização precisa ser feita no local de produção”, defendeu.
Fiscalização
A fiscalização das frutas exportadas pelo Brasil — na maioria mangas e melões — fica a cargo do Ministério da Agricultura, que é responsável pela certificação fitossanitária, ou seja, pela emissão do atestado de que o exportador cumpriu os requisitos do país comprador.
“Frutas são produtos in natura caracterizados como alto risco fitossanitário, ou seja, têm grande potencial de levar novas pragas para os países que os recebem. Por isso os países colocam cada vez mais requisitos para padronizar a qualidade do produto”, explicou Edilene Cambraia, que trabalha no ministério com negociação dos requisitos fitossanitários.
Para ela, os maiores desafios na exportação de vegetais, entre eles as frutas, são a mosca das frutas e os limites de resíduos contaminantes (agrotóxicos ou defensivos agrícolas). “Quando esses controles são entendidos como uma parte essencial do processo produtivo, isso vira um grande facilitador das exportações. Fazer uma área livre de pragas é custoso, mas é nossa única alternativa. É o objetivo a ser perseguido se quisermos expandir o país como exportador de frutas”, afirmou.
Volume de consumo
De acordo com todos os convidados, as exportações brasileiras têm grande potencial de expansão. O subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda, mostrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que cada pessoa consuma 146 quilos de frutas, legumes e verduras por ano.
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Em média, o europeu come 129 quilos. Na Alemanha, por exemplo, são 112 quilos por ano. De acordo com ele, a média brasileira é muito menor: 57 quilos por ano. Ou seja, há mercado a ser explorado em todo o planeta. “Mesmo onde já se consome muito, os países ainda não atingem o padrão da OMS”, destacou.
Ele contou que, em 2016, o Brasil ficou na 16ª posição entre os países que mais faturam, em dólares, com a exportação de frutas. Os Estados Unidos são o primeiro, com a exportação de US$ 2,8 bilhões por ano, sendo os principais produtos maçãs e uvas. Depois vêm o Equador (US$ 2,7 bi), China (US$ 2,4 bi), Chile (US$ 2,2 bi) e Espanha (US$ 2,1 bi).
“Nós temos poderio agrícola e frutícola muito maior do que os exibidos hoje. É uma questão de organizar e se fazer as obras de infraestrutura. É preciso melhorar tanto o manuseio quanto as condições de transporte. O Equador, por exemplo, é um país bem menor que o nosso e está exportando mais”, comparou.
Superávit
O Brasil, segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) exportou US$ 852 milhões em 2016 em frutos, principalmente manga, melão, lima, limão, uva, maçã, mamão, melancia e banana. Emerson Raiol, gestor no Projeto Frutas do Brasil da Apex, contou que apenas em 2015 o Brasil conseguiu reverter uma balança comercial desfavorável. Em 2014, o Brasil comprou US$ 936 milhões em frutas e vendeu US$ 841 milhões no mercado externo. A partir de 2015, além de as compras baixarem para um patamar de US$ 720 milhões, as vendas brasileiras foram subindo e em 2018 o Brasil exportou US$ 980 milhões em frutas.
Mesmo assim, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apontou que a participação brasileira no mercado internacional poderia ser mais relevante. “Como somos o terceiro maior produtor de fruta e ficamos em 23º em exportação? Temos no que melhorar e o Estado precisa estar presente. O Estado é o maior investidor em tempos de crise, e precisa dar as ferramentas para quem quer gerar emprego e renda”, disse.
Quem também mostrou o potencial da atividade na geração de renda foi Luis Napoleão Casado, diretor de gestão dos empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele lembrou que o Nordeste é quem mais manda frutas para fora: Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte são os maiores exportadores brasileiros. A entidade fomenta o cultivo de frutas, majoritariamente, e cana de açúcar na região do vale do rio São Francisco. O objetivo é ultrapassar a marca de 400 mil empregos diretos e indiretos na produção de frutas.
O assessor de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Masson, usou como exemplo de sucesso na geração de renda o eixo Juazeiro-Petrolina, que tem aumentado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com o plantio e exportação de frutas e o setor tem respondido bem com parcerias público-privadas.
Masson destacou que, nas exportações, o grande comprador do Brasil é a Europa, que tem o maior nível de exigência fitossanitária. O primeiro porto de desembarque das frutas brasileiras é a Holanda, seguida dos Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Portugal e Alemanha.
Um dos lugares em que o país tem dificuldade para chegar é a Ásia, uma vez que não há saída do Brasil para o Pacífico, segundo a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). “É fundamental o Brasil resolver o gargalo da distância para o mercado asiático, uma vez que as frutas são altamente perecíveis e a viagem é longa”, disse.
