Cerca de 30 toneladas de produtos irregulares para alimentação animal foram apreendidas durante a Operação Ronda Agro XIII realizada nos estados da Paraíba e no Rio Grande do Norte. A ação foi realizada nesta semana, dentro de uma força-tarefa conjunta do Ministério da Agricultura (Mapa), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB).
Na ação também foram fiscalizados 26 carros e 75 caminhões e veículos de cargas, e apreendidas 3.520 embalagens que seriam reutilizadas.
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A Operação Ronda Agro XIII faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), que busca sempre a integração com as instituições de segurança pública para troca de experiências e combate a atividades ilícitas com produtos e insumos agropecuários.
“Além de ter tido um bom resultado com a apreensão expressiva de produtos para alimentação animal em condições irregulares, a ação fortaleceu a relação institucional, uma vez que os demais órgãos são parceiros importantes no combate aos crimes no setor agropecuário”, destacou o auditor fiscal federal agropecuário, Christian Barnadd.
Participaram da operação auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção de produtos de origem animal do Mapa.
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Fraudes na produção de azeite
Outra fiscalização, realizada pela Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), suspendeu a produção e venda de azeite de sete empresas que negociavam os produtos com o atacado. O operação aconteceu nas regiões de São José dos Campos, Campinas e metropolitana de São Paulo, do dia 22 a 25 de novembro. Até o momento, foram identificados 70.931 frascos de 500 ml de azeite fraudados.
De acordo com auditores e técnicos fiscais federais agropecuários da operação, três empresas foram consideradas clandestinas por não terem registro no cadastro geral da classificação vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fraude dos produtos foi confirmada com base em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
Os exames comprovaram que os produtos tinham misturas com óleos vegetais. Foram considerados impróprios para o consumo humano por não haver conhecimento da procedência das matérias-primas utilizadas na fabricação desses falsos azeites.
Os fiscais explicaram que, no caso de o fabricante do azeite não ser encontrado, o supermercado ou detentor do produto responde solidariamente pela fraude. Os envolvidos vão responder a processos administrativos fiscais, com penalidades de multa, apreensão e inutilização do produto. Também poderão responder a processos crime.
As multas em caso de produzir e comercializar azeites desclassificados são de R$ 5 mil, acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitada a R$ 532 mil. Os produtos serão destinados a fins industriais, como fabricação de óleo diesel, e os frascos vão para reciclagem.
