A dois dias do lançamento do Plano Safra 2020/2021, em Brasília as articulações sobre o novo plano agrícola e pecuário continuam acontecendo. Nesta terça-feira, 16, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de repasse de recursos. Na última sexta-feira, 12, Moreira e outros membros da frente se reuniram com o chefe da Economia por videoconferência. Na ocasião, a bancada do agro solicitou a Guedes a transferência de mais R$1 bilhão do Tesouro Nacional para a equalização de juros das linhas de investimento Moderagro e Moderfrota.
“Esses recursos que vem do governo pra equalizar juros – para essas linhas de crédito – é injeção na veia do sistema econômico. Porque vai fabricar máquinas, vai gerar empregos, vai gerar impostos, vai ajudar na retomada da economia. O setor agropecuário é o único que gerou PIB positivo nesse primeiro trimestre. É o único setor do Brasil que tá gerando emprego positivo neste ano. Temos que cuidar bem dele”, declarou o vice-presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).
Ainda na sexta-feira, Guedes teria se mostrado compreensivo sobre o pedido. O encontro entre o ministro e o líder da FPA, nesta terça, será presencial.
Spread bancário
Nesta reta final, a FPA também articula com governo, Banco Central e Banco do Brasil a redução do spread bancário. Para além das taxas de juros negociadas pelo governo, os parlamentares desejam reduzir as taxas cobradas pelos bancos para a operacionalização dos financiamentos.
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“Nós todos sabemos o quão caiu a taxa Selic nos últimos. Saiu de 14% para 3%, com anúncio de chegar a 2,25%. Mas e para o produtor rural? isso caiu? Onde que tá o custo desse dinheiro? Quem é o maior sócio do produtor rural que leva 6% sem plantar um pé de grão sequer? Na reunião que tivemos com o Banco do Brasil, ele deixou claro que a garantia que o produtor precisa dar para retirar dinheiro é de 85%. Para financiar uma casa própria, essa garantia é de 35%. Então estamos trabalhando isso com o Banco Central pra que isso se reduza. Essa semana teremos outra reunião com o Banco Central”, sinalizou Sérgio Souza.
Há duas semanas, o Canal Rural publicou com exclusividade as taxas de juros que devem ser apresentadas no novo ano agrícola. Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as atuais taxas médias de 4,6% devem cair para um número entre 3% e 4%. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio produtor (Pronamp), deve sair de 6% para 5,25%. Os grandes produtores devem sair da taxa anual média de 8% para uma de 6%.
Caso o Ministério da Agricultura consiga angariar mais recursos do Tesouro, essas taxas podem sofrer ligeira redução ou, então, o volume de crédito disponível para o Plano Safra pode aumentar. De acordo com fonte do Ministério da Agricultura, o pacote 2020/2021 terá volume um pouco maior do que o atual de RS225 bilhões.
Parlamentares da bancada do agro também apoiam pedido do Ministério da Agricultura de ampliação das verbas destinadas ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2021. Porém, membros da pasta da Agricultura já admitem nos bastidores que a cifra de R$1,5 bilhão, almejada pela ministra Tereza Cristina, não será alcançada. A aposta é de que o Seguro Rural ultrapasse um pouco a marca de R$1 bi, chegando até R$1,2 bi.
O lançamento do novo Plano Safra está agendado para esta quarta-feira, 17, às 16h30. A cerimônia deve ser realizada no Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro deve ser confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência na terça, 16.
