A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) participou de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira, 10, para entender se o governo federal cogitava diminuir o percentual de mistura do biodiesel no diesel, que atualmente é de 13%. A medida foi proposta pela Confederação Nacional dos Transportadores (CNT), na semana passada, e desagradou o setor produtivo.
O presidente da Abiove, André Nassar, conta que a nota técnica da CNT deixou o setor preocupado, temendo que o assunto pudesse estar avançando no governo. Por isso, entidades ligadas ao biodiesel, assim como representantes do agro no Congresso, resolveram procurar apoio dos ministros.
Segundo Nassar, a conversa foi bastante tranquila. O ministro ouviu o setor e deixou claro que, em reunião interministerial na terça-feira para discutir a alta do diesel, ele e os ministros da Economia e Agricultura, Paulo Guedes e Tereza Cristina, respectivamente, concordaram que diminuir a proporção de biodiesel na mistura não era o caminho.
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“Em reunião ontem fechamos no compromisso com o programa e com as perspectivas do Renovabio”, afirmou Bento Albuquerque, em nota publicada pelo Ministério de Minas e Energia.
O ministro afirmou ainda que o Renovabio não é um programa de governo, mas “um programa de Estado”. “Vencemos desafios e fizemos isso com tranquilidade e responsabilidade e os resultados positivos estão aí para todos verem”, disse.
Divergências com a CNT quanto ao biodiesel
Na nota técnica, a CNT afirma que estudos internacionais indicam que o aumento da mistura de biodiesel no diesel poderia elevar o nível de emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) em alguns veículos pesados com tecnologias mais antigas.
Segundo o presidente da Abiove, testes feitos pela Anfavea e por montadoras indicam que não há esse aumento. “Além disso, a CNT não fala que você está substituindo um combustível fóssil por renovável, emitindo 50% menor CO2”, diz.
Nassar lembra ainda que o aumento gradativo na mistura de biodiesel ao diesel é determinante para que o Brasil consiga atingir as metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenonaBio) “Se for reduzida, a gente teria problemas. Não seria possível cumprir as metas e elas teriam que ser revistos. Seria uma grande perda de credibilidade”, diz.
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O presidente da associação diz que o RenovaBio é apoiado por todo o setor do agronegócio, já que os biocombustíveis usados para substituir o etanol são em sua maioria subprodutos da atividade agropecuária, como o etanol (milho e cana) e biodiesel (óleo de soja e sebo bovino). “O governo teria impactos na popularidade com o agro”, comenta.
‘A questão do diesel é mais profunda’
Além da pressão dos caminhoneiros autônomos diante da alta do diesel, o governo federal também está preocupado com o impacto dos combustíveis mais caros na economia, segundo Nassar. O temor é que, por serem insumos muito importantes, eles acabem freando a recuperação de diversos setores atingidos pela pandemia da Covid-19.
Ciente do problema, a Abiove aproveitou a reunião com o ministro Bento Albuquerque para mencionar algumas propostas desenvolvidas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), da qual a associação faz parte.
Para as entidades que integram a CNI, o problema está na demora do repasse dos ajustes no frete aos caminhoneiros. “O setor de transportes já tem mecanismos para incorporar as altas dos insumos. Esses aumentos são repassados pelas transportadoras a nós, embarcadores. Nós contratamos transportadoras que subcontratam autônomos, mas o aumento do valor pago a esse caminhoneiro é mais lento”, diz Nassar.
Uma solução seria os embarcadores contratarem motoristas autônomos diretamente. Porém, a ideia esbarra na burocracia atual. Além de ter de emitir documentos específicos, a legislação cobra que a remuneração seja feita por meio de empresas de pagamento, que cobram uma taxa que varia entre 1,5% e 2% do valor do frete, de acordo com Nassar. “É um absurdo um negócio desse, você está tirando do autônomo esse recurso. Tem que acabar com isso”, defende.
A ideia da CNI é criar um documento eletrônico de transporte, mas para isso é necessária uma mudança nas leis. “Mas é o momento de fazer movimentos estruturais”, diz o presidente da Abiove.
Outra dificuldade do setor é que a maioria dos caminhoneiros é formada por pessoas físicas, o que dificulta a contratação. Quanto a isso, as entidades ligadas à CNI acreditam que a chamada MEI Caminhoneiro pode ser uma saída.
O governo federal já trabalha para aprovar o projeto de lei que trata desse tema. “Hoje em dia nós temos o MEI normal, que é o faturamento de até R$ 78 mil por ano, e teremos o MEI Caminhoneiro é tudo que eles desejavam: até R$ 300 mil. Eles vão ter CNPJ, vão poder comprar pneus e peças com CNPJ que hoje eles não têm, e vão pagar 11% do salário mínimo”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso.
