A extração e a comercialização da lenha oriunda da Caatinga, para fins industriais, movimentam R$2 bilhões por ano e geram 35 mil postos de trabalho fixos, segundo dados de um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente, em 2018.
No Nordeste, a lenha é ainda a principal fonte de energia para as indústrias de cerâmica, gesso, farinha, laticínios e têxtil, além de ser muito usada nos fogões a lenha da zona rural e periferias urbanas.
Por outro lado, os dados geram preocupações ambientais, uma vez que parte da lenha consumida não tem origem sustentável, ou seja, é oriunda de desmatamentos. A solução para atender ao mercado de forma legal e sustentável é a implantação de planos de manejo florestal.
O manejo florestal é uma solução importante para a conservação do bioma Caatinga, seja ele praticado por pequenos, médios ou grandes produtores rurais, comunitários ou não. Ademais, incentiva a geração de emprego e renda por meio da comercialização de produtos florestais sustentáveis madeireiros e não madeireiros.
Segundo dados do Centro Nordestino de Informações sobre Plantas (CNIP), na última atualização, em 2018, havia 473 Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) ativos no bioma Caatinga, numa área de 283 mil hectares. Esse total representa 0,6% da área de vegetação nativa sob regime de manejo florestal. Sendo que todos os estados do Nordeste têm PMFS, com a exceção de Alagoas e Sergipe.
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Produção e sustentabilidade
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Valdir Colatto, afirmou que “a conciliação entre a produção e a sustentabilidade em todos os biomas brasileiros é uma agenda imprescindível para a conservação florestal”.
“O manejo florestal é uma atividade sustentável, gera renda e garante o ordenamento do uso e ocupação do solo. Para aprovar um plano de manejo é necessário fazer a regularização ambiental do imóvel, demarcando e protegendo as áreas de APP. Na Caatinga, o SFB vai incentivar as ações do Manejo Florestal Comunitário e Familiar por sua capacidade de inclusão econômica dessas populações”, disse Colatto.
Para atender a demanda por lenha pelo setor industrial, de forma sustentável, as áreas de manejo deveriam ser aumentadas em, pelo menos, 2,5 milhões de hectares. Segundo o chefe da Unidade Regional Nordeste (URNE) do SFB, Alencar Garlet, defende que “para haver o incremento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável são necessárias políticas de apoio à atividade. Fazer um plano de manejo tem custos como a contratação de engenheiros florestais, elaboração de mapas e inventários florestais, dentre outros, além do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos ambientais. Isso fica muito caro para o produtor rural”.
O SFB tem sido um dos principais apoiadores do manejo florestal em áreas comunitárias, nos assentamentos do Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (FNDC). O órgão ajudou na elaboração de mais de 100 planos de manejo florestal comunitário, por meio de assistência técnica direta aos agricultores.
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O Plano ABC, coordenado pelo Mapa, completou 10 anos na implementação de ações visando a adoção de tecnologias de produção sustentáveis. A diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, Mariane Crespolini, informou que “o objetivo do Plano ABC nesta próxima década será atender as especificidades de cada bioma. Dessa forma, o manejo sustentável na Caatinga será uma ação prioritária na região”.
O ministério, como beneficiário institucional, também participa do Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRSC), que é uma iniciativa financiada pelo Fundo Internacional para o Clima do Governo do Reino Unido em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a assistente executiva do PRSC, Liana Germunder, “a meta até outubro de 2022 é implantar o manejo sustentável numa área de 600 hectares em 37 municípios localizados dentro do bioma Caatinga. O objetivo é beneficiar diretamente 1500 membros de famílias rurais”.
Manejo florestal comunitário
O assentamento PA Croatá/Jandaíra, localizado no município de Russas (CE), é um exemplo de sucesso de manejo florestal sustentável de caatinga. As 19 famílias que vivem no assentamento se organizaram na Associação Croatá-Jandaíra e em 2018 tiveram o suporte do Serviço Florestal Brasileiro, do Incra e da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema) na elaboração do Plano de Manejo. A comunidade tem autorização para a exploração sustentável de uma área total de 510 hectares, dividida em 15 talhões florestais.
O tesoureiro da Associação, Raimundo Evanilson de Freitas, conhecido por Maninho, disse que, em apenas dois anos de produção de madeira extraída legalmente, os agricultores já conseguiram comprar um caminhão. “Em agosto de 2020 compramos nosso primeiro caminhão e agora nós mesmos entregamos a lenha em três indústrias de cerâmica que atendemos”.
“Cada família da Croatá-Jandaíra tem uma renda média mensal de R$ 2 mil, além disso, sobram R$ 1,2 mil líquidos mensais para a associação. Fazer o manejo sustentável mudou nossas vidas. Antes, não tínhamos conhecimento e trabalhávamos ilegalmente. Agora, tudo é certinho. Temos o DOF, usamos as técnicas de extração que aprendemos e os equipamentos de segurança e nossa produção aumentou muito. Nossa produção mensal tem uma média de 400 metros estéreos. Estamos entregando um caminhão ainda esta semana por R$57,00 cada metro estéreo”, disse Maninho.
“As florestas nordestinas são um recurso imprescindível para a economia regional e por isso requerem políticas públicas de promoção do uso sustentável da vegetação nativa. A prática do manejo florestal tem legislação específica e possui técnica e pesquisas que orientam a forma correta de produção da lenha. Por exemplo, é proibido cortar as espécies que estão em risco de extinção. Além disso, é obrigatório delimitar e proteger as Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outras restrições”, explicou o chefe da URNE/SFB, Alencar Garlet.
A extração ilegal de madeira da Caatinga provoca grande risco de desertificação em vários pontos do bioma. Para Garlet, “a principal dificuldade para a ampliação das áreas de manejo é a concorrência com a lenha de origem ilegal, que é vendida a baixo preço, competindo de forma desleal com o manejo florestal. Aumentar a fiscalização ambiental sobre o mercado da lenha é uma medida que beneficiará os agricultores que estão fazendo manejo florestal sustentável”.
As madeiras mais vendidas na região são o muquém, quixabeira, sabiá, jurema-preta, mermeleiro e catingueira. No entanto, há outras espécies consideradas nobres e proibidas de exploração pelo Código Florestal Brasileiro, como a aroeira e baraúna.
