Operação investiga fraude na produção e comercialização de manteiga

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), em Pouso Alegre (MG), deflagraram na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Alcanos, com o objetivo investigar a prática de fraudes de adulteração de manteiga por adição de gordura vegetal em substituição ao creme de leite.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncias recorrentes no Sistema de Ouvidorias do Governo Federal. Proprietários e funcionários do estabelecimento impediram as diversas tentativas de fiscalização do Mapa no local.

Diante da impossibilidade de realizar fiscalizações nas instalações do laticínio, auditores fiscais federais agropecuários do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) coletaram amostras de manteiga nos estabelecimentos varejistas para a realização de análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Foi utilizado o método de cromatografia líquida em fase reversa e detecção no ultravioleta.

Os resultados de todas as análises indicaram a substituição de gordura láctea por gordura vegetal, utilização de ácido sórbico/sorbato – conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga – e presença de coliformes totais e fecais.

“A matéria gorda para a produção de manteiga deve ser composta exclusivamente de gordura láctea, normalmente creme de leite. A substituição da gordura de origem láctea por gordura vegetal configura adulteração passível de punição administrativa e criminal”, explica o coordenador do 5º SIPOA, Pedro Henrique Bueno.

Com a detecção de fraude na produção da manteiga, foram lavrados autos de infrações ao estabelecimento, que resultaram em sanções administrativas como a apreensão cautelar de todos os produtos encontrados nos estabelecimentos e determinação de recolhimento dos produtos adulterados no varejo.

O estabelecimento produtor também foi cautelarmente interditado.