O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira, 20, um plano com diversas ações para incentivar a preservação da Amazônia. Em entrevista coletiva, ele afirmou que um dos pontos que o governo federal pretende trabalhar é o pagamento por serviços ambientais prestados. Ele considerou a medida como uma espécie de ‘monetização’. “(Queremos) remunerar quem cuida da floresta, na lógica da reserva legal e dentro do percentual estabelecido pelo Código Florestal”, disse.
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Ele afirmou ainda que a medida prevê pagamento por preservação de áreas excedentes de reserva legal e serviços relacionados às Áreas de Preservação Permanentes (APP’s). “A monetização no sentido de ter meios para preservação é fundamental. Isso tem direta relação com o que foi discutido acerca da COP 25 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas]”, afirmou.
Outro ponto anunciado por Salles foi a regularização fundiária em áreas da Amazônia. Segundo ele, há consenso entre todos os governadores da Amazônia Legal e de órgãos federais de que é fundamental promover regularização fundiária no bioma amazônico.
“A regularização é um problema em todo território nacional, mas na Amazônia esse problema se torna mais sério”, disse. Segundo ele, a ideia é criar recursos para que essa regularização aconteça, através de mecanismos jurídicos, facilitação de documentação, agenda necessária, cooperação, entre outros.
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Salles afirmou, ainda, que também foi conversado com os governadores da Amazônia Legal sobre estratégias para acelerar o processo de zoneamento econômico e ecológico da região. “Para determinar quais são as potencialidades, vocações e locais que podem receber infraestrutura. Assim, poderemos fazer o ordenamento territorial necessário para preservar a Amazônia”, diz.
Segundo o ministro, a medida visa não só a preservação, mas também a inclusão das famílias que vivem “na região mais do rica do país com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
Por fim, Salles anunciou também o alinhamento da agenda de bioeconomia na região. “Recebemos diversos setores produtivos que representam potenciais investidores e que podem agregar valor aos produtos e gerar emprego e renda”, conta.
O ministro afirma que o governo está buscando mais recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para atrair o setor privado. “Discutimos a desoneração de produtos oriundos da floresta, mas isso ainda carece de análise financeiras, porque tem impacto para os estados e outros entes federativos, como União e municípios”, diz. “Procuramos, ao longo dos últimos 60 dias, identificar os gargalos da bioeconomia”.
