O rompimento de um cabo de alta voltagem, em 2018, levou à morte de cinco bovinos, em Conceição (PB). Esta semana, a Justiça condenou a Energisa, empresa responsável pela rede, a indenizar o proprietário dos animais em R$ 25 mil por danos materiais e morais. O produtor de leite perdeu um touro, duas vacas e dois bezerros.
O pecuarista acusou a empresa de descanso e negligência, por não ter efetuado a fiscalização e manutenção correta dos cabeamentos, o que teria causado o acidente. Além disso, o cabo de alta tensão teria colocado a família e os trabalhadores da propriedade em risco.
A defesa da Energisa alegou que o produtor não apresentou laudos profissionais que atestam a morte dos animais por eletrocutamento, sem os quais não seria possível responsabilizar a empresa pela morte dos animais.
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O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, responsável pelo caso na 1ª Vara Mista de Conceição, entendeu que a empresa tinha o dever de fiscalizar a estrutura elétrica da cidade e da área rural, a fim de garantir a segurança das pessoas e dos animais da região.
“Não é admissível que a empresa queira se isentar de culpa, pois é obrigatório que a mesma fiscalize sua rede de transmissão em todos os locais com postes instalados. Sua omissão foi fundamental para a ocorrência do lamentável sinistro”, disse o juiz.
O magistrado ressaltou ainda que a empresa, como prestadora de serviço público, tem o dever de zelar pela excelência do serviço. “Caberia a Energisa demonstrar que foi realizada uma inspeção antes do evento, o que não foi cumprido. Assim, não comprovado que foram tomadas todas as medidas cabíveis, entendo, no caso, que a culpa recai sobre a empresa”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com a empresa, que não respondeu até o momento da publicação. A Energisa ainda pode recorrer da decisão.
