O governo vai anunciar medidas compensatórias para a retirada da tarifa antidumping da importação de leite em pó até quinta-feira, dia 14. Segundo deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a taxa para a União Europeia será de 42,8%. O novo valor é a soma da Tarifa Externa Comum (TEC), de 28%, mais os 14,8%, do extinto instrumento contra o dumping aplicado até a semana passada. Para a Nova Zelândia, será mantido o teto atual de 28%, mas as compras de produtos do país serão monitoradas, podendo o governo intervir caso algo excepcional aconteça.
Apesar da confirmação, o conteúdo do documento com as medidas não foi revelado. O presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), não soube dizer qual dispositivo vai ser utilizado para isso, por exemplo, se será por decreto.
Moreira explicou ainda os motivos da retirada da taxa antidumping. Segundo ele, foi realizado um estudo desde fevereiro do ano passado e não foi detectada a ocorrência de dumping da UE e Nova Zelândia. Com isso, legalmente, o governo não poderia prorrogar a taxação.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, afirmou que a questão de não sobretaxar a Nova Zelândia ainda preocupa o setor, já que o país é um forte produtor e exportador do lácteo. Ele citou ainda a necessidade de se criar uma agenda de competitividade para o leite brasileiro.
Apesar da preocupação com o país, o Borges disse que a decisão em relação à União Europeia deixa os produtores mais tranquilos. “A Abraleite entende e agradece interferência positiva do presidente e a participação ativa da ministra da Agricultura (Tereza Cristina). O importante é que governo já resolveu”, disse.
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Decisão
O presidente da FPA informou ainda que a decisão não partiu do presidente Jair Bolsonaro, mas sim de uma conversa interna no governo para socorrer a cadeia nacional. Na noite desta segunda-feira, dia 11, a ministra Tereza Cristina havia se reunido com a equipe econômica do governo e o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes para falar sobre o assunto. A reunião se estendeu até depois das 23h.
Na manhã desta terça, técnicos do Ministério da Economia conversaram com parlamentares da FPA. Eles relataram que não houve importação de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia nos últimos anos e que, por causa disso, o governo não poderia renovar a vigência das taxas antidumping.
Presidente comemora
O presidente da República, Jair Bolsonaro, usou o Twitter para comemorar a decisão do governo de aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.
“Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, escreveu, na rede social.
