A secretaria de aquicultura e pesca do Ministério da Agricultura cancelou nesta semana 160 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) em Sergipe, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima e Rondônia. A decisão foi publicada através de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
“Os cancelamentos das licenças nestes dez estados foram encaminhadas pelos próprios pescadores para a secretaria de aquicultura e pesca e, vem de encontro ao alerta que fizemos junto como presidente Jair Bolsonaro, na internet”, declarou o secretário Jorge Seif.
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O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura disponibilizou a liberação de uma linha direta, pelo telefone 135, para o desligamento voluntário do Registro Geral de Pesca (RGP).
De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras para o ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.
