Dados da Conab mostram que, desde que entrou em prática, o subsídio para os preços de balcão já ofertou mais de 1,07 milhão de toneladas. Em 2012 foram 232 mil toneladas, 2013 chegou ao pico de 630 mil toneladas. A linha de preços especial encerrou em 2014 com 212 mil toneladas de milho comercializadas abaixo do valor de mercado.
• Veja também: Orçamento do Mapa sofre corte de R$ 1,3 bilhão
Para conseguir comprar o cereal, os produtores precisavam se cadastrar e possuir um atestado da Emater local informando a quantidade de animais na propriedade. O limite de aquisição por beneficiário/mês era de 3.000 kg e o preço de venda era de R$ 23,10 por saca de 60 kg. O pecuarista de leite Franklin Gomes Correia, de Taperoá (PB), é um dos milhares de produtores prejudicados com o fim do incentivo.
Correia procurou o Canal Rural para entender os motivos que levaram ao fim do milho subsidiado. Ele e o pai, que já chegaram a pagar R$ 18,12 pela saca, contavam com o apoio do governo para manter a alimentação dos mais de 20 animais da propriedade. Como a expectativa climática não é positiva, o produtor fica preocupado.
– Ainda estamos conseguindo alimentar no pasto, ainda conseguimos manter a produtividade. Com a seca chegando, a ração está mais cara, em torno de R$ 40,00 no mercado, e o produtor não tem condições de comprar – lamenta.
A Conab alega que a decisão pela não prorrogação da subvenção partiu do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep), que é composto pelo Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Planejamento e Casa Civil. O superintendente da companhia na Paraíba, Gustavo Guimarães, justifica que os preços de balcão ainda estão menores que os praticados no mercado.
– Por mais que não tenha milho subsidiado, é abaixo do valor de mercado. A Conab oferta a saca a R$ 36,70 [no Nordeste], sendo que o preço de mercado pode variar de R$ 40,00 a R$ 45,00. Prejudica quem precisa [a não prorrogação], mas a decisão não é da Conab – explica Guimarães.
Sobre o valor ofertado pela companhia ao Nordeste ser abaixo do preço mercado, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Flávio Saboya Neto, contesta. Segundo ele, o custo do frete para a retirada do milho acaba saindo mais caro do que comprar no mercado. Ele critica o fim do subsídio e a extinção de 11 Polos avançados para vendas em balcão na Conab em 2015, o que obriga o produtor a gastar muito mais do que antes.
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– O Ceará conta com nove armazéns da Conab, mas nem todos estão próximos das áreas que precisam. O frete pode sair entre R$ 200,00 a R$ 300,00, dependendo da região. Além disso, o fim dos 11 polos de comercialização prejudica a redução desse custo. O governo faz uma economia errada ao cortar o subsídio, que no caso do Ceará eram 15 mil toneladas por mês, e se negar a pagar diárias para os 11 profissionais que tomavam conta dos polos – protesta Saboya Neto.
Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apenas respondeu que a decisão pela não prorrogação da subvenção não é do Mapa, que isso foi decidido pelo comitê interministerial. Segundo fontes ouvidas pelo Canal Rural, a tendência é que o incentivo não volte este ano.
A Portaria Interministerial 710/2014 previa a liberação de milho em grãos dos estoques públicos na forma de venda direta. As operações atenderam os municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A portaria beneficiava criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, situados e com atividade nos municípios atingidos pela seca.
Clima não é motivo
Uma das justificativas para a existência do subsidio é a seca que atinge a região Nordeste desde 2012. Se levar em conta apenas esse critério, a subvenção poderia continuar.
Segundo análise do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os próximos três meses serão de tempo seco na região. O especialista em clima agropecuário da Somar Meteorologia Marco Antônio dos Santos confirma a previsão.
– Devido ao El Niño, não haverá como plantar em alguns municípios. O El Niño potencializa as chuvas no Centro-Sul do país e elas não chegam ao Nordeste – explica.
