O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) fez um alerta nesta terça-feira, dia 7, para que autoridades reforcem a fiscalização de bagagem de passageiros internacionais em portos do Brasil. A entidade ressalta que o recente surto de peste suína africana já causou estragos significativos na produção mundial de carne suína e que há risco de a doença chegar ao Brasil.
“Milhões de animais já foram abatidos por causa dessa doença, que está se alastrando também pela Europa”, diz Carlos Magioli, auditor fiscal federal agropecuário (Affa) aposentado e presidente da comissão estadual de saúde pública veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro.
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A Anfa informou ainda que os alimentos que passageiros internacionais trazem em suas bagagens podem ser um importante fator na chegada da peste suína ao Brasil. “Não há garantia que os produtos comprados pelos viajantes em outros países tenham seguido normas sanitárias suficientes para a contenção dessa e de outras doenças”, disse em comunicado.
A entidade cobrou do Ministério da Agricultura a revogação da Instrução Normativa número 11, que em 2016 liberou a entrada de vários produtos de origem animal em bagagens que até então eram proibidos. “Espera-se que o Mapa esteja atento ao risco da peste suína e que esteja estudando a possibilidade de revogar essa instrução normativa“, disse o auditor fiscal federal agropecuário.
Para Magioli, outra dificuldade no controle desses alimentos é que a Receita Federal possui prevalência na fiscalização de bagagens em aeroportos e fronteiras. Os fiscais agropecuários só são acionados quando a Receita detecta alimentos em uma bagagem.
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“Não há uma autonomia no serviço de vigilância agropecuária para selecionar quais bagagens julgamos de maior importância para a fiscalização”, conta Magioli. “Existem produtos que oferecem maior risco para o país. Essa avaliação deveria ser feita pelo Mapa, mas não é o que ocorre”, completa.
Peste suína
A doença, que não afeta humanos, tem se espalhado rapidamente entre suínos. Além de causar a morte de alguns, os animais infectados devem ser sacrificados e cremados o quanto antes para evitar que a infecção se alastre.
“Nós fizemos um grande trabalho na erradicação da febre aftosa e não temos peste suína por aqui desde 1984. Nenhum país quer repetir um processo de erradicação. Ele consome uma quantidade muito grande de recursos. Se a peste suína chegar aqui por meio dos aeroportos, o Brasil pode deixar de exportar esse produto, como já aconteceu algumas vezes”, comenta o professor da Universidade de Brasília Cristiano Barros de Melo.
Ele cita o exemplo do Japão e da Austrália para ilustrar o perigo: ambos encontraram alimentos contaminados em bagagens nos seus aeroportos. Tais países, porém, possuem um sistema de fiscalização bastante rígido, chegando a auditar até 90% das bagagens que recebem.
