A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (8) por unanimidade a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe, em todo o país, o uso do fungicida carbendazim em produtos agrotóxicos.
A conclusão da reavaliação toxicológica do carbendazim, cumpre determinação judicial que deu o prazo de 60 dias – a partir do dia 10/6/2022 – para que Anvisa concluísse o procedimento. A eliminação do produto, no entanto, será gradual, uma vez que ele é largamente utilizado por agricultores brasileiros nas plantações de feijão, arroz, soja e de outros importantes produtos agrícolas.
Aumento de custos
Nesta terça-feira (9), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), disse que a proibição vai elevar o custo de produção e reduzir a produtividade.
O presidente da FPA disse que a frente já havia tentado, sem sucesso, discutir a questão com a Anvisa.
Na avaliação do deputado, a proibição do carbendazim vai contra os interesses do setor e deve aumentar o custo de produção no país.
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“Sem o defensivo, a planta vai ter deficiência, vai ficar vulnerável. Será preciso usar outros defensivos, o que aumenta o custo do produtor. Com um custo maior, o alimento chega mais caro na mesa do brasileiro”, afirma Souza.
Proibição
Segundo o deputado, a FPA vai tentar reverter a decisão da Anvisa.
Para isso, os parlamentares têm duas possibilidades: um projeto de decreto legislativo, instrumento que dispensa sanção presidencial. Ou mediante a aprovação da PL dos Agrotóxicos. O projeto já foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado.
“O objetivo novo projeto é trazer para dentro da lei as regras, dando prazo e as competências da Anvisa, do Ibama e do Ministério da Agricultura para nós garantirmos uma produtividade dentro, e com a segurança alimentar e com o alimento seguro do ponto de vista de saudável dentro dos padrões mundiais, que é o que o Brasil faz”, diz o presidente da FPA.
