Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos (café, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja e açúcar) não pagarão imposto para entrarem no país.
A redução das alíquotas foi anunciada em março deste ano pelo Ministério da Economia, com a justificativa de que a medida aumentaria a competitividade e ajudaria no combate à inflação.
Em um ofício, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se comprometeu a implementar medidas de proteção ao setor caso o crescimento das importações de etanol acarrete em prejuízos.
O ofício foi uma resposta a uma solicitação enviada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) e a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (Novabio).
No documento, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria, destacou: “Entendemos a preocupação do setor com os possíveis problemas causados pela medida tomada pelo governo, e informamos que estamos monitorando as importações de etanol de forma a assegurar que ações tempestivas sejam adotadas caso ocorra qualquer aumento abrupto das importações”.
No texto, Soria buscou tranquilizar os produtores, entre eles, a recente valorização do dólar e a decisão do presidente dos Estados Unidos de suspender as restrições internas para comercialização de gasolina com adição de 15% de etanol (E-15) durante os meses de verão (1º de junho a 15 de setembro).
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O secretário de Política Agrícola do Mapa lembrou que a queda no preço do etanol no mercado interno também deverá desencorajar as importações e influenciar na queda do preço da gasolina.
Indústria brasileira
Desde que a medida foi anuncia, as entidades que representam o setor sucroenergético demonstraram preocupação com a medida de zerar a alíquota de importação.
Em entrevista ao Canal Rural, o presidente da Feplana, Paulo Leal, disse que a resposta do Ministério da Agricultura foi bem recebida.
“Acalmou os ânimos, sem dúvida. O governo acenando da forma como ele acenou, demonstra parceria e que se trata de uma soma de propostas, que não é um embate”, diz Leal.
“Defendemos o produtor rural e o produtor de cana de açúcar de qualquer ato que parta do governo ou de qualquer setor. Entregaremos todo o nosso etanol, estamos muito confiantes”, complementa.
