O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (27), durante o lançamento do Plano Safra 2023/2024, que o governo pretende estabelecer uma reserva de terras não produtivas, a fim de implementar uma política de assentamento antes que movimentos sociais tomem posse dessas propriedades rurais.
“Recentemente, conversei com o ministro Paulo Teixeira [Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] e perguntei: ‘Por que devemos esperar que um movimento invada uma terra para que o Incra avalie se ela é produtiva ou não?'” afirmou Lula.
O presidente também declarou que pretende criar uma lista de terras a serem avaliadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as quais estarão disponíveis para o início de um programa de assentamento.
“Em vez de permitir invasões, iremos disponibilizar [as terras], organizando-as. Essa é uma ideia nova que não foi considerada durante meu primeiro e segundo mandatos. Surgiu agora e a colocaremos em prática. Estabeleceremos uma reserva de terras consideradas improdutivas no país, assim como terras devolutas, para a criação de assentamentos agrícolas destinados àqueles que desejam trabalhar no campo, sem a necessidade de conflitos”, completou.
No início do governo, invasões de terras geraram desgaste ao governo, o que provocou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar o assunto.
Fertilizantes e Embrapa
A autonomia brasileira na produção de fertilizantes foi destacada pelo presidente Lula.
Além disso, o chefe do Executivo ressaltou a importância de reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de adubos, considerando o país como o maior produtor de commodities agrícolas do mundo.
Durante seu discurso, o presidente destacou a situação da fábrica de nitrogenados em Três Lagoas, que permaneceu estagnada por um período.
Ele mencionou as fábricas localizadas em Alagoas e Sergipe, que foram vendidas. Diante desses fatos, o presidente enfatizou a necessidade de melhorar a soberania do país no setor de fertilizantes, direcionando esforços para alcançar esse objetivo fundamental.
Sobre a Embrapa, o presidente afirmou que está faltando dinheiro para investimento. “Tudo é custeio. Nós precisamos reverter isso”.
Planos melhores
Lula disse estar certo de que, a cada ano, fará planos melhores que os anteriores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso”, disse o presidente.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.
Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. “Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura”, destacou. “Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, acrescentou.
“Aqui, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Nós somos obrigados a nos respeitar. Nós somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada”, afirmou.
