Em Mato Grosso do Sul, agricultores defendem a permanência do marco temporal para demarcação de terras indígenas e temem conflitos e tragédias no campo, caso ele seja derrubado. De acordo com o setor, o estado é um dos mais prejudicados com as atuais demarcações indígenas no país.
De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atualmente o estado tem 48 áreas demarcadas, 13 em estudos e mais de 144 propriedades invadidas por indígenas, algumas com mais de vinte anos ocupação.
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“Essas propriedades estão localizadas em 25 municípios do estado e hoje estão com sua produção praticamente parada, sem gerar emprego e renda. Nessa insegurança que nós temos hoje no campo, sendo que essas mesmas áreas têm titularidades na época do governo federal a mais de 100 anos”, pontua o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
O debate sobre a retirada do marco temporal na demarcação de terras indígenas deixa o setor produtivo do estado bastante apreensivo.
“A Famasul acompanha a votação do marco temporal com bastante preocupação, porque hoje na Constituição as terras indígenas já estão contempladas, e a partir do momento que doze anos depois a gente tem um novo julgamento do marco temporal que possa derrubar essa condicionante, isso nos causa uma insegurança jurídica”, completa Bertoni.
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“isso significa um retrocesso muito grande, porque não arruma nada para os índios e causa um terror nos proprietários que têm a sua titulação do governo federal. Vai ser uma tragédia no campo e aí não adianta falar que produtores rurais e que índios que são na minha avaliação as duas vítimas de tudo isso. É uma decisão que não vai melhorar a vida de ninguém, simplesmente um jogo ideológico onde ficam usando os nossos irmãos índios como massa de manobra”, afirma o vice-presidente do sindicato rural de Dourados (MS), Gino José Ferreira.
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil possui mais de 119 milhões de hectares reconhecidos como terras indígenas, o que corresponde a 14,1% da superfície do território nacional. Na região Norte, a porcentagem chega a atingir 82,6% de toda a área, e no Centro-Oeste, 14,3%. Só em Mato Grosso do Sul são aproximadamente 3 milhões de hectares de terras férteis em disputa que estão em estudo pela Funai atualmente.
“Se o marco temporal for confirmado, pacífica – se o campo e traz um alívio a esses produtores que tem hoje essas propriedades invadidas. A Famasul continua no mesmo posicionamento de que o marco temporal é o que vai trazer tranquilidade para o campo, para que o nosso produtor continue produzindo mais e melhor e com sustentabilidade”, diz o presidente da Famasul.
“A derrubada desse marco temporal significa instalar o terror no campo, os conflitos agrários com certeza vão se instalar por todo esse país. Eu acho um ato de muita irresponsabilidade se o Supremo Tribunal Federal derrubar esse marco temporal”, alerta o dirigente do sindicato de Dourados, Gino José Ferreira.
