Todas as Cédulas de Produto Rural (CPR) emitidas com valor igual ou superior a R$ 250 mil deverão ser registradas em entidade regulamentada pelo Banco Central, a partir do mês que vem. A CPR é um instrumento de crédito que permite ao produtor rural e a cooperativas obterem recursos para financiarem suas produções mediante a entrega futura de produtos rurais, informa a B3, principal entidade registradora de CPRs.
Entre janeiro e dezembro de 2021, apenas CPRs superiores a R$ 1 milhão precisavam ser registradas. A partir de janeiro de 2022, o valor cai para R$ 250 mil. Em janeiro de 2023, cairá para R$ 50 mil e, a partir de janeiro de 2024, a obrigatoriedade será estendida para as todas as CPRs.
Segundo a B3, determinação nesse sentido surgiu com a sanção da Lei do Agro (13.986/2020), em abril de 2020, e com a publicação das Resoluções 4.870 (novembro de 2020) e 4.927 (junho de 2021) do Conselho Monetário Nacional (CMN). A B3 observa que o escalonamento previsto na norma não se aplica para as CPRs originadas no mercado financeiro.
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Atualmente, cerca de 24% da quantidade de CPRs registradas na B3 têm valor até R$ 250 mil, totalizando estoque financeiro de R$ 2,5 bilhões, fatia que deve aumentar a partir do ano que vem. O estoque do produto gira em torno de R$ 86 bilhões, um recorde histórico, com 41 mil CPRs registradas.
O gerente de Produtos de Crédito de Balcão da B3, Gustavo Corradini, disse em nota que “essa fatia já é relevante no nosso estoque, que acabou de bater o recorde histórico. E ainda temos muitos caminhos para crescer como, por exemplo, o das chamadas CPRs Verdes, que a B3 já está pronta para registrar conforme o Decreto 10.828/21.
Além dessa contribuição importantíssima para o meio ambiente, o registro das CPRs traz mais transparência para o mercado, na medida em que permite mapear o volume e a concentração dessas operações pelo País, além do nível de endividamento de cada produtor. O resultado disso deve ser uma maior facilidade de análise de crédito e uma aferição mais assertiva do risco”.
