O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, afirmou nesta segunda-feira, 2, que o Brasil terá, depois de cinco séculos, uma regularização fundiária efetiva.
“Já estava mais do que na hora, é preciso ter coragem para enfrentar e por fim ao estigma de qualificar aqueles que vivem da terra, trabalhando, produzindo e, lamentavelmente sendo chamados de ocupantes, posseiros, assentados ou grileiros. De agora em diante, todos serão proprietários rurais. É o fim da bagunça e da especulação fundiária”, disse.
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Ele repercute uma reportagem do jornal Valor Econômico, onde o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, defendeu a “autodeclaração” de terras por parte dos Produtores rurais. A medida seria uma alternativa à regularização de terras.
Melo afirma que o Incra deve dispensar, na maioria dos casos, a fiscalização presencial. A visita só aconteceria em casos de denúncia, conflito fundiário ou suspeita de fraude.
