A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para apurar crimes supostamente praticados por funcionários do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação Akuanduba tem entre seus alvos o ministro Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim.
Segundo nota da PF, os crimes investigados envolvem corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, principalmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que os depoimentos, documentos e dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.
“Teria o envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro nesta Suprema Corte, no caso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; além de servidores públicos e de pessoas jurídicas”, diz.
Segundo as investigações, a gestão Salles teria facilitado a exportação ilegal de madeira, “pois, na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da instrução normativa 15 de 2011, do Ibama, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade”.
Salles e outros investigados
Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pará.
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.
A Polícia Federal informa que investigações começaram em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras, noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
O Canal Rural não conseguiu um posicionamento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama até a publicação desta reportagem.
Nome da operação
Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.