Mesmo após a tentativa de negociação entre Funai, governo de Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça, seis propriedades permanecem ocupadas por índios na zona rural de Antônio João, a 300 quilômetros de Campo Grande (MS).
O Exército mantém bloqueio na entrada e na saída do município, revistando todos os veículos que transitam pelo local, e em frente à aldeia Marangatu, onde os índios estão.
Duas semanas após a invasão, duas fazendas foram reapropriadas pelos produtores e outra foi abandonada pelos indígenas. O capataz da fazenda Piquiri Antônio Oliveira relatou ao Canal Rural a que a sede foi saqueada e que dois animais foram abatidos para alimentar o grupo de indígenas.
Nesta quinta, dia 3, o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, prometeu ajudar o Congresso nos conflitos que envolvem as demarcações de terras indígenas.
Negociações
Nesta semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a Mato Grosso do Sul tentar mediar os confrontos, já que foi registrada a morte do guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, encontrado morto no último sábado, dia 29. A polícia ainda não divulgou o laudo da necropsia.
Cardozo sugeriu a criação de uma mesa de mediação para buscar uma solução negociada para os litígios de terras do estado. A mesa será mediada pelos governos estadual e federal, reunindo os interessados para que não haja “contaminação política” e condicionada à pacificação imediata, ou seja, nenhuma ação que gere conflito.
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– Não vamos admitir transgressão à legislação. Daqui para a frente, qualquer tentativa de retomada, para quem quer que seja, será punida – afirmou Cardozo.
O grupo volta a se reunir dentro de 15 dias, para avaliar o processo e promete uma solução definitiva para pelo menos cinco áreas invadidas, onde a situação está mais tensa. Como medida cautelar, o Exército e a Força Nacional atuam na área.
Caso Oziel Gabriel
Na quarta, dia 2, durante a reunião na Governadoria, indígenas das etnias terena e guarani-kaiowá se reuniram no local pedindo a demarcação de terras e relembrando o caso de Oziel Gabriel, índio que morreu baleado em um processo semelhante de disputa agrária em Sidrolândia, em 2013. O caso levantou a urgência de definir as pendências jurídicas a respeito das demarcações na Justiça, mas pouco foi feito até agora.
– Hoje, o governo aceita a tramitação da PEC 71 no Senado Federal, que trata das indenizações. Tem dificuldade em aceitar a PEC 215, eu sou o relator, e por que esta dificuldade? Porque eles só enxergam na 215 o fato de levar para o Congresso Nacional, mas a 215 trata de mais 10 itens diferentes. Em momento nenhum, nem governo, nem Funai, nem Ministério Público lê – reclamou ontem o deputado Osmar Seraglio (PMDB/RS), durante reunião nesta quinta, dia 3.
Mato Grosso do Sul tem 95 propriedades invadidas por indígenas. Ontem, de acordo com a assessoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), cerca de 50 índios se manifestaram de forma pacífica na porta da entidade.
