• Veja: Sete desafios para a safra de soja 2015/2016
Segundo a entidade, quase 50% da produção de soja no país é feita por produtores que se enquadram na modalidade empresarial do plano, com a taxa de juros de 8,75% ao ano. A outra parcela se encaixa entre os médios produtores, que pagarão taxa de 7,5% a 7,75%. Para o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, o aumento de 20% no volume de recursos do Plano Safra, que passa a ofertar R$ 187,7 bilhões, é benéfico.
Mas, por outro lado, Rosa destaca que boa parte desse acréscimo no volume de recursos, cerca de R$ 30 bilhões, será para financiamentos com taxa de juros livres, ou seja, recursos que terão custo maior que o anunciado. Segundo o governo, essa taxa para juros livros não deve passar de 13% ao ano.
– A maioria dos produtores não consegue captar só recursos de bancos. Se parar para analisar mesmo, esses recursos [a juros controlados] representam em torno de 12% a 15%, no máximo, dos financiamentos dos produtores – explica.
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O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mario Schreiner, segundo maior estado produtor de soja da região Centro-Oeste, destaca que os R$ 2 bilhões disponibilizados para a construção de armazéns dentro das propriedades rurais é um dos pontos fortes do plano, mas ele lembra que outros pilares do plano precisam ser ponderados.
– É muito importante para o nosso país. Isso visa melhorar a nossa logística, e vemos isso de forma extremamente viável. Agora, é claro que nós temos que avaliar outras questões que são pilares de um plano safra: os juros, seguro rural, efetividade de chegada desses recursos na ponta e onde vão fomentar a produção agropecuária do Brasil – comenta Schreiner.
Seguro Rural
A principal preocupação dos produtores de soja em relação ao novo Plano Agrícola e Pecuário é com os recursos do Prêmio de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). O valor previsto para a safra 2015/2016 é de R$ 668 milhões de reais, mas R$ 300 milhões já estão comprometidos para a pagar a dívida do governo federal com as seguradoras, referente à safra de verão do ano passado.
Segundo a minitra da Agricultura, Kátia Abreu, o seguro rural não terá prejuízo orçamentário, já que o Ministério da Fazenda se comprometeu a suplementar os R$ 300 milhões devidos no orçamento do Mapa.
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– O Ministério vai receber um crédito suplementar de R$ 300 milhões, para compensar meu orçamento de 2015. Então, o que é de 2014 não vai impactar no seguro de 2015 – disse a mnistra, durante lançamento do Plano Safra, na semana passada.
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Mas a incerteza no setor persiste enquanto a manobra não for efetivada. Para entender o imbróglio, é preciso voltar ao ano passado. O recurso para subsídio das apólices do seguro rural na safra 2014/2015 foi de R$ 700 milhões, mas apenas R$ 10 milhões foram pagos. Com isso, a dívida do governo com as nove empresas forncedoras de seguros é de R$ 690 milhões. Desse total, R$ 390 milhões já estão garantidos, porque o valor foi incluso no Restos a Pagar do Orçamento de 2014, faltando apenas autorização para o pagamento.
O problema maior está nos R$ 300 milhões restantes. O ano fiscal de 2014 se encerrou sem destino para essa pendência. Agora, para que o Ministério consiga quitar esse valor, a legislação do precisa ser alterada. A lei que regulamenta o seguro rural estipula que os recursos de um ano não podem pagar o ano anterior. Ou seja, recursos de 2015 não podem pagar dívidas de 2014.
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Para resolver a questão, a ministra da Agricultura editou uma Medida Provisória que muda essa regra e permite o pagamento da dívida. A MP que altera a Lei do Seguro, autorizando o pagamento de uma dívida de 2014 com recursos de 2015, deverá ser votada nesta terça, dia 9, em uma comissão mista do Congresso Nacional. Em seguida, o texto vai para o Plenário da Câmara dos Deputados, depois segue para votação no Senado Federal. O prazo máximo para a aprovação da MP é no dia 4 de agosto.
– Nós vamos trabalhar junto com o Mapa, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para que esse recurso saia, porque o produtor vai precisar disso na ponta. Eu digo, com certeza, que os produtores vão fazer seguro, justamente por essa perspectiva de baixa rentabilidade em caso de perda. Os produtores vão querer fazer seguro – reforça Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil.
Cautela
O agricultor Jocimar Fachini, do município de Luziânia (GO), é um dos que precisou acionar o seguro rural no ao passado. Ele cultivou 900 hectares de soja e teve perdas por causa de um veranico forte que atingiu a região entre janeiro e fevereiro deste ano. Para Fachini, a palavra-chave para o ciclo 2015/2016 é cautela.
– Acionamos o seguro, toda a parte de documentação foi atendida, mas até hoje não tive retorno. Estamos aguardando. É mais um ano que a gente vai ter que ser mais cauteloso. Os projetos vão ser com o pé no chão, para não errar – afirma o sojicultor.
