O aperto orçamentário no Ministério da Agricultura afeta um dos setores mais importantes para o agronegócio: o seguro rural, segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, que participou na noite desta quarta-feira, 4, de live promovida pelo FGV Agro. Tanto que ele adiantou que a pasta solicitará a aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR).
Para este Plano Safra 2021/22, que teve início em 1º de julho, foi alocado R$ 1 bilhão para o programa, mas a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que queria pelo menos R$ 1,3 bilhão e que iria atrás da verba suplementar ao longo do ano. Bastos Filho lembrou que, atualmente, o seguro rural “está como despesa discricionária”, ou seja, os recursos inicialmente destinados ao programa podem ser remanejados para outras áreas.
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“Muitas vezes temos que fazer uma escolha de Sofia, entre manter o seguro rural com a dotação inicial ou socorrer, por exemplo, a defesa agropecuária”, exemplificou. “Tem, além disso, a questão da regularização fundiária, que também demanda recursos.” Por isso, o secretário de Política Agrícola comentou que o Ministério da Agricultura tem feito um trabalho com o Ministério da Economia para “rediscutir o orçamento”.
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Ele disse também que a pasta vai pleitear ao Congresso que no próximo ano os recursos do programa de subvenção ao seguro rural constem como “despesa obrigatória, e não discricionária”. “Falamos com os parlamentares sobre o tema e também com o setor agropecuário, para que ele também leve esse pleito ao governo”, disse. “Trata-se de uma forma de evitar perdas futuras mais à frente.”
Orçamento
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho, defendeu que a pasta tenha um orçamento maior para atender a todas as suas demandas. Ele lembrou que o Ministério da Agricultura incorporou, no atual governo, mais pastas, mas continuou com orçamento apertado. “O ministério recebeu praticamente três outras pastas e estamos num processo de redução sucessiva de gastos”, reforçou.
O secretário disse que um dos temas que mais preocupam a pasta atualmente é a da defesa agropecuária, que é “uma questão muito importante, mas que fica no limbo”, segundo avaliou. “Muitas vezes temos que passar o pires pra poder atender (o setor de defesa agropecuária) e fazer alguma implementação ou reforço de vigilância que não tem.”
Segundo ele, a Secretaria de Defesa Agropecuária manifestou preocupação com a peste suína africana (PSA), que já chegou à República Dominicana. Os casos de PSA, antes restritos à Ásia e ao continente europeu, foram notificados pela primeira vez nas Américas na semana passada, o que acendeu um sinal de alerta ao setor de suinocultura do Brasil. “Então, olha a exposição que o setor fica se ele não tiver recursos.”
