O Senado Federal aprovou no final da tarde desta quarta-feira, 25, o projeto de lei que cria medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar. O projeto, relatado pelo deputado Zé Silva, cria o fomento emergencial de inclusão produtiva. Esse programa prevê repasses de R$ 2,5 mil para agricultores familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza, além da possibilidade de ter um projeto de saneamento ou de melhoria para produção de alimentos, de até R$ 3,5 mil, custeado pelo governo.
- Projeto de lei do autocontrole ganha nova versão e atende a demandas do setor produtivo
- Mapa deve lançar em dezembro novo cadastro para registro de agricultores familiares
O texto aprovado também determina a criação de linhas de crédito sem taxa de juros, novas regras para renegociação de dívidas, concessão de Garantia-Safra e criação de um programa de compra de produtos da agricultura familiar com doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Notícias Relacionadas
O projeto de lei será, agora, enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
