O setor de proteína animal divulgou manifesto nesta quarta-feira, 30, contra o aumento de impostos no Estado de São Paulo. “Em plena crise, o governo do estado de São Paulo planeja impor aumento de impostos para os paulistas!”, enfatiza em documento assinado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).
“Com a aprovação da Lei 17.293, em outubro deste ano, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255, o governo vai aumentar a cobrança de ICMS. Isso vai impactar toda a sociedade paulista, em um momento tão desafiador, marcado por desemprego, pandemia, fim do auxílio emergencial, inflação em alta etc. Mas o governo paulista está irredutível em sua decisão, que vai transferir para a população e para o setor produtivo o rombo nas contas públicas que o próprio governo causou”, dizem no manifesto.
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As entidades citam alguns produtos que terão alta de preço em decorrência da medida: Leite longa vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e câncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência (5%), têxteis, couros e calçados (7,3%), energia elétrica para estabelecimento rural (13,6%).
“Esses aumentos podem ser muito piores, porque as previsões acima não consideram a alta da inflação, que em 2020 vai fechar acima de 4%”, destacam no documento. Conforme o manifesto, “os principais prejudicados serão as famílias mais pobres porque o preço da cesta básica vai subir, assim como os pequenos empresários, optantes pelo Simples, que verão seus custos se elevarem muito”.
Ainda segundo o manifesto das entidades, “grandes indústrias também podem optar por transferir seus investimentos para outros Estados, o que vai prejudicar a geração de emprego em São Paulo”, acrescentam.
De acordo com a ABPA e a Abiec, “o governo alega que precisa cobrir um rombo em seu orçamento do ano que vem”. “Porém, a arrecadação neste ano foi superior à do ano passado, ou seja, não é por falta de pagamento de impostos que o rombo existe.”