A restrição abrangerá os trechos rodoviários de pista simples. O descumprimento desta proibição constitui infração de trânsito prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro.
A medida, praticada todos os anos, visa reduzir o risco de acidentes nas rodovias federais diante do aumento de fluxo nos feriados e festas regionais e nacionais. Ela leva em conta leis que determinam a jornada de trabalho dos caminhoneiros.
Veja abaixo a tabela da Polícia Federal: