A isenção do imposto sobre as importações de milho não deve ter impacto significativo nos preços domésticos e não melhora a situação dos avicultores e suinocultores brasileiros. Segundo representantes do setor, os principais fornecedores do cereal ao Brasil, em especial Argentina e Paraguai, já são isentos dessa tributação, por se tratarem de países do Mercosul.
“A medida é absolutamente inócua. Essa isenção não tem sentido, o milho que importamos já é isento dessa taxa”, afirmou o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.
“Os potenciais fornecedores de milho neste momento são Argentina e Paraguai e esse imposto já é isento para países do Mercosul, então essa medida não muda nada”, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Nilo de Sá.
Na terça, dia 19, a Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex) aprovou o pedido do Ministério da Agricultura para isentar a importação de milho do imposto, atualmente em 8%, por um período de seis meses ou até que se atinja a cota de 1 milhão de toneladas.
Nilo de Sá ressaltou que Estados Unidos, visto como um dos principais beneficiários da isenção, está atualmente importando o cereal. “Os EUA têm perspectiva de importar 60% a mais este ano, eles não estão em um movimento de exportação neste momento”, explicou.
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Além disso, o principal destino do milho norte-americano seria o Nordeste do país, dada a maior proximidade geográfica. “O Nordeste pode até comprar alguns volumes dos estados Unidos, mas mesmo assim o volume não é suficiente para afetar o preço interno. Para os estados do Sul, nada muda”, disse Martins. Contudo, os estados do Sul concentram a produção de aves e suínos.
Solução ideal
As fontes defenderam que a medida que mais traria alívio aos custos de produção aos suinocultores seria a isenção de PIS/Cofins na importação do insumo, proposta rejeitada pela Receita Federal na semana passada. “O Ministério da Agricultura continua tentando conseguir essa isenção, estamos aguardando para ver se isso se concretiza”, contou Nilo de Sá.
Domingos Martins concorda que a proposta anterior do ministério traria maior alívio. “O que nós pedimos é a suspensão da cobrança do PIS/Cofins, para conseguirmos importar milho dos Estados Unidos ou da Ucrânia em grandes quantidades. Essas duas medidas seriam necessárias”, afirmou.
