O novo ano agrícola brasileiro, que teve início em primeiro de julho, será apoiado por uma política de crédito rural voltada ao fomento de práticas produtivas que atendem a critérios ESG, com destaque para o pilar ambiental.
É um importante estímulo para a adoção de tecnologias e boas práticas no campo, principalmente por pequenos e médios produtores, visando ao desenvolvimento de sistemas produtivos mais resilientes às mudanças climáticas e que geram externalidades positivas para a sociedade.
Esse Plano Safra mais verde fortalece a sustentabilidade da cafeicultura brasileira, que é desenvolvida por um grande contingente de agricultores familiares. Segundo o Censo Agropecuário 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 78% dos produtores de café do Brasil são familiares e se enquadram como beneficiários das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com acesso a taxa de juros diferenciadas (até 65% inferiores em relação ao custo dos outros financiamentos), esses cafeicultores ganham um impulso adicional para avançar em boas práticas ambientais com o Pronaf Bioeconomia, que agora passa a disponibilizar crédito para a implantação de sistemas agroflorestais e produção de bioinsumos.
O já internacionalmente reconhecido Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC) também foi turbinado no atual Plano Safra. O volume de recursos dobrou em relação ao ano anterior, atingindo R$ 5,05 bilhões, denotando a priorização de investimentos em boas práticas e tecnologias baseadas na ciência, que geram externalidades ambientais positivas.
Além da implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, sistemas agroflorestais, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, entre outros, a partir deste mês, o Programa ABC passa a financiar a produção de bioinsumos, a geração de energia renovável nas propriedades rurais, para consumo próprio, e a adoção de práticas conservacionistas dos recursos naturais, incluindo correção da acidez e da fertilidade do solo.
O Plano Safra 2021 também deixou o custeio agrícola mais verde, autorizando os produtores a financiar a aquisição de insumos para restauração e recuperação de áreas de vegetação nativa nas propriedades rurais e à compra de bioinsumos, entre eles os inoculantes para a fixação biológica de nitrogênio.
Adicionalmente à política oficial de crédito rural, fontes alternativas para investimentos com critérios ESG também crescem no Brasil. Um relatório recente da organização internacional Climate Bonds Initiative (CBI) aponta que, de maio de 2015 a fevereiro de 2021, a emissão acumulada de títulos verdes, sociais e sustentáveis atingiu US$ 10,8 bilhões, com notável expansão no primeiro bimestre deste ano.
Avanços regulatórios como a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e as propostas da Agenda de Sustentabilidade do Banco Central do Brasil, em desenvolvimento, tendem a estimular a ampliação da escala do mercado brasileiro de títulos sustentáveis.
O financiamento mais orientado ao fomento de práticas ESG consolida o compromisso do agronegócio brasileiro de avançar no desenvolvimento de paisagens produtivas resilientes e sustentáveis, que contribuem para a segurança alimentar global, o desenvolvimento social e econômico do país e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
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O sucesso dessa política de crédito também passa por programas de capacitação e treinamento dos produtores, visando à adoção de boas práticas e inovações tecnológicas. A mensuração dos avanços alcançados no campo é outro aspecto fundamental para que haja credibilidade na divulgação dos diferenciais de sustentabilidade da agricultura brasileira.
Nesse sentido, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) tem contribuído com seus projetos na área de responsabilidade social e sustentabilidade, fortalecendo a adoção de práticas ESG na cafeicultura brasileira.
Em sintonia com os anseios do mercado consumidor internacional de café, por meio de seu projeto Produtor Informado, o Cecafé incentiva a inclusão digital e capacita pequenos agricultores e trabalhadores rurais para o desenvolvimento de uma cafeicultura mais sustentável.
O Produtor Informado se constitui em importante ferramenta para somar aos esforços dos gestores públicos, disseminando no campo as boas práticas e tecnologias que estão sendo fomentadas pelo novo Plano Safra.
Para avaliar o estado da arte da cafeicultura de baixo carbono, em sintonia com o Programa ABC, o Cecafé está desenvolvendo um projeto piloto para quantificar as emissões e remoções de GEE nas três principais regiões produtoras de café de Minas Gerais.
Essa iniciativa contribuirá para maior transparência e credibilidade das comunicações sobre a sustentabilidade da cafeicultura brasileira e para o aprimoramento de políticas públicas em benefício de todos os segmentos da cadeia produtiva.
A sustentabilidade já é o norte que orienta a evolução contínua da cadeia produtiva do café. O foco das políticas públicas para o reforço da adoção de práticas ESG e a parceria com o setor privado para sua disseminação no campo, bem como todo o trabalho conjunto de comunicação voltado à promoção da imagem, garantirão que o país continue atendendo, com excelência, à crescente demanda mundial pelos cafés do Brasil.
*Silvia Pizzol é gestora de Sustentabilidade do Cecafé; Marcos Matos é diretor-geral do Cecafé
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