Mercado e Cia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu nesta quinta-feira, 29, prorrogar a validade do Convênio 100 de 1997, que reduz o ICMS cobrado sobre a comercialização interestadual de insumos...
Agricultura
...29, durante reunião extraordinária realizada virtualmente. Os convênios que preveem redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para maquinários e insumos agrícolas estavam...
Mercado e Cia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 15, se os descontos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Convênio 100 para agroquímicos são constitucionais. O processo...
Mercado e Cia
...sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em agroquímicos. O argumento do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor do processo, é de que...
Mercado e Cia
...avaliará a prorrogação do Convênio 100, agendada para 14 de outubro. O convênio reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre insumos agrícolas....
Agricultura
...que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de insumos em operações interestaduais e a isenção em operações internas. O...
Mercado e Cia
...do Brasil (CNA), Renato Conchon, o estado de São Paulo está colocando “empecilhos” para a renovação. O benefício prevê que os estados reduzam a base de cálculo do ICMS de...
Diversos
...paga de ICMS cerca de 3,2$ do custo de um saco de soja e 3,5% em um saco de arroz. Imagina fazer mais uma incidência direta do ICMS? Isso vai...
Mercado e Cia
...as mudanças a serem feitas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Tostes informou que o ministério tem tratado uma agenda de sete...
Mercado e Cia
...e 60% de benefício fiscal sobre o ICMS sobre defensivos, e isso não faz sentido, já que vai encarecer a produção do alimento. Mas em tudo o que se fala...
...e Serviços (ICMS) graças à desoneração das exportações. Porém, a forma de compensação não havia sido regulamentada e era tema de ação no Supremo. Na sexta, 15, estados e União...
Rural Notícias
...o governo federal deveria compensar os estados pela falta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) graças à desoneração das exportações. Porém, a forma de compensação...
Agricultura
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atendeu a uma solitação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e alterou o Convênio ICMS nº 30/20, incluindo no grupo...
Agronegócio
...de crédito para os pecuaristas, a possibilidade de prorrogação do ICMS para indústria e o pedido de retirada da restrição feita para exportação de gado para China, cuja idade limite...
Agronegócio
...ICMS e ISS em relação à 2019. Esse valor está estimado em R$ 80 bilhões – queda de 30% sobre a receita obtida no período de seis meses compreendidos entre...
Agronegócio
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira, 3, a prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 até dezembro de 2020. A resolução deve ser publicada no Diário Oficial...
Agronegócio
...abril, o benefício fiscal concedido a agricultores e pecuaristas, na forma de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), para operações interestaduais e isenção para movimentações dentro dos estados...
Diversos
...100 prevê que os estados reduzam a base de cálculo do ICMS de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%. A Confederação da Agricultura e...
Agricultura
...(ICMS) nas saídas interestaduais de diversos insumos agropecuários, entre eles agrotóxicos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula o Convênio ICMS 100/97, conhecido como Convênio 100, do Conselho Nacional...
Direto ao Ponto
...da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Kaufmann. Atualmente, existe uma dupla ameaça ao pacto firmado em 1997 que reduz em até 60% a base de cálculo do ICMS...