Senado aprova regularização de terras na Amazônia Legal
Serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1,5 mil hectares, e podem ser beneficiadas pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. A matéria...
Serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1,5 mil hectares, e podem ser beneficiadas pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. A matéria...
...ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu maior mobilização para defender as florestas brasileiras. A convocação foi feita durante o lançamento da licitação para áreas de concessão florestal, no Pará....
O zoneamento permite que áreas já ocupadas por atividades produtivas reduzam de 80% para 50% o percentual de reserva legal. A permissão só vale para quem fez a ocupação antes...
...de perdas somente em julho, mas já é possível perceber a granação irregular por falta de chuva em algumas áreas. O Estado, que foi o maior produtor nacional nos anos...
Na ocasião, os pesquisadores compartilharam trabalhos de pesquisa multidisciplinar, discutiram desafios das três áreas do conhecimento e planejaram ações do instituto para os próximos anos. O Biofabris se destina à...
Consultores legislativos assessoram comissões parlamentares em áreas da macroenconomiaA Consultoria Legislativa da Câmara lançou nesta semana um novo número do boletim Análise de Conjuntura, com informações sobre o desempenho recente...
...2010-2013, que foi discutido nesta quinta, dia 21, com a presença do ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No Plano, são fixadas metas para áreas estratégicas como saúde, educação e segurança....
Enquanto em algumas áreas o trigo já germinou, outras ainda recebem a semente. Principalmente no norte do Estado, o produtor paranaense ficou dividido entre esperar pela chuva e cumprir o...
...demarcar as áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para serem recuperadas. Outra, contida no Artigo 15, estabelece que quem receber o título da terra não poderá desmatá-la. ?...
...ajude as comunidades na piscicultura e na criação de pequenos animais. As dificuldades de trânsito encontradas pelos amazonenses nessas áreas de fronteira devem ser amenizadas com a ajuda dos militares....
Definição faz com que o Ministério da Saúde não considere os Estados que tiveram casos confirmados como áreas afetadasO Brasil entrou para a lista de países com transmissão autóctone não...
...de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou memorando de entendimento entre o Brasil e a Dinamarca para impulsionar a cooperação nas áreas de energias renováveis e eficiência energética....
...coleta. O material foi reunido especialmente em locais com maior frequência, como áreas de lazer, playground, áreas de práticas esportivas e de caminhada. ? O foco da análise foi observar...
O programa transfere para as universidades R$ 240 mil por ano, para cada turma de 60 alunos que as instituições organizarem durante quatro anos. Para cada professor que ingressa na...
...Incra, neste ano, oito áreas foram adquiridas para implantação de novos assentamentos. Todas em municípios do norte do Estado. E a perspectiva do órgão é de que as próximas aquisições...
...Em troca, a montadora italiana garante à Chrysler direitos sobre várias plataformas, tecnologias e modelos da Fiat, além do acesso a serviços administrativos, cooperação e assistência em áreas-chave dos negócios....
...veiculação de informe sonoro sobre a doença em todos os aviões que chegam de áreas afetadas ou que partem para essas regiões. Embora as companhias aéreas tenham começado ontem a...
O assessor da Gerência de Portos e Aeroportos da Anvisa, Cristiano Gregis, diz que uma equipe se dirige a aeronaves que chegam de áreas afetadas e questiona os comissários de...
...um ou mais dos seguintes sintomas: tosse, dificuldade respiratória, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações; e ter como procedência o México ou as áreas afetadas nos Estados Unidos...
? Entre os oito itens positivos na pauta das exportações, sete são agrícolas ? disse ele. Uma das sugestões é manter a permissão de atividades agropecuárias em áreas de preservação...