JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto do...
JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria foi formada com o voto do...
NO SENADO FEDERAL
...e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília (DF), onde foram debatidos os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019). Presente na audiência pública, o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain,...
INMET
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de...
SERVIDORES AFASTADOS
...máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial. O Gaeco é formado por profissionais da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal...
CONFIRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a sessão para retomada do julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em dia 31 de...
DEMARÇAÇÕES DE TERRA
O governo de Mato Grosso solicitou na última semana a suspensão do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) até que o Senado Federal vote a pauta. O...
LICITAÇÃO
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD) vão realizar a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 12/2023 para a compra...
MAIS LIDAS DO AGRO
...levantando questionamentos sobre a capacidade técnica das prefeituras conveniadas com a Receita Federal para determinar o Valor de Terra Nua (VTN), que serve como base para o cálculo do ITR....
ENFRENTAMENTO
O governo federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado...
SEGURANÇA
https://youtu.be/xpiWGuIRK2c?si=6XiEveq8pNkaugIZ A Polícia Militar, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), lançaram na manhã desta quinta-feira (14) a décima edição da Operação...
MARCO TEMPORAL
Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado Federal, o marco temporal é considerado um tema difícil. A expectativa do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, é...
VALE DOS ESQUECIDOS
...do que isso, cidadania para a população daquela região”, diz Fávaro. A BR-158 faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado em agosto pelo governo federal. O...
CÂMARA
...de investimentos no sistema de assistência técnica e extensão rural. De acordo com o deputado, os investimentos em políticas de assistência técnica e extensão rural por parte do Governo Federal...
SAÚDE
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiga 42 casos suspeitos de febre maculosa. Ao todo, a pasta registra 104 casos notificados da doença este ano, sendo que 62 foram...
GOVERNO FEDERAL
...criação de programas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios também poderá ser apoiadas pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Para isso, a unidade federativa terá que...
PROJETO
...de programas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios também poderá ser apoiadas pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Para isso, a unidade federativa terá que aderir...
EXPECTATIVA
...Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, depois de o plenário alcançar o placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento,...
APÓS DESASTRE
...foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, conforme a portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. Os novos prazos estabelecidos são...
POLÍCIA
Cerca de 60 mil pés de maconha foram localizados, por meio do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste....
RESPOSTA À CRISE
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do...