INCÊNDIOS FLORESTAIS
Governo envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional e tem 45 dias para ser apreciada pela Câmara e pelo Senado...
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Câmara dos Deputados
UNIÃO
Bancada do agro quer formar mutirão para renegociar dívidas de produtores do RS
...processo junto aos bancos”, destaca. Mutirão para solucionar o problema FOTO: Divulgação/Mapa O parlamentar ressalta que o cenário adverso gerou movimentações de deputados e senadores da bancada do agro, que...
DESCARTE
Pintinhos: comissão aprova projeto que proíbe descarte com métodos cruéis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 783/24, que proíbe o descarte de pintinhos machos por meio de métodos cruéis...
NO PARÁ
Projeto que prevê crédito para agricultura familiar na região do Marajó é aprovado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e...
APROVADO PELO SENADO
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O projeto de lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera...
Alimentação escolar: projeto prioriza produtos frescos e orgânicos
O projeto de lei 2481/24 institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da...
ESBULHO POSSESSÓRIO
Projeto proíbe permanentemente desapropriação de propriedades rurais invadidas
O projeto de lei 1320/24, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de...
LEI AGENOR TUPINAMBÁ
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção
O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao...
ESBULHO POSSESSÓRIO
Projeto inclui invasão de propriedades privadas entre crimes de terrorismo
...projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado....
EM ANÁLISE
Combate a incêndios: MP facilita repasses financeiros a estados
...vai ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados. Segundo a medida provisória, os estados e o...
PERSPECTIVAS
Algodão: câmara setorial estima aumento da área na temporada 2024/25
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estima que a área plantada com algodão no país em 2024/25 cresça 7,4%...
AUXÍLIO
Câmara aprova subvenção de R$ 3 bi para mutuários atingidos por tragédia no RS
Um projeto aprovado na Câmara nesta quarta-feira (18), que flexibiliza licitações para obras em situações de calamidade pública, aumenta para R$ 3 bilhões o valor da subvenção econômica do governo...
COM VETOS
Lei que mantém desoneração da folha em 2024 é sancionada
...devem estar quites com tributos e contribuições federais. Projeto do Senado A Lei 14.973/24 se originou de projeto do Senado (PL 1847/24), aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada,...
INCÊNDIOS
Governo federal chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
...(STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República...
PL Nº 1847/24
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de...
ENERGIA
Relator do combustível do futuro na Câmara retira 'jabuti' que custaria R$ 24 bi até 2045
...O combustível do futuro, de autoria da Câmara, foi aprovado no Senado no último dia 4. Como sofreu alterações, voltou para análise dos deputados. Uma das mudanças feitas pelos senadores...
TRIBUTAÇÃO
Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...
SEM VETOS
Lei define capital nacional da cevada e do malte
...sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma originou-se do Projeto de Lei 2181/23, da Câmara dos Deputados. Confira na palma da mão informações quentes...
"DIVISOR DE ÁGUAS"
Combustível do Futuro: setor comemora aprovação no Senado e espera aval da Câmara
...meio ambiente”, disse, em nota. “Aguardamos agora a aprovação definitiva na Câmara de Deputados.” Para o presidente da Be8, produtora de biodiesel, Erasmo Carlos Battistella, a aprovação definitiva na Câmara...
EM ANÁLISE
Projeto fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19. O PL obriga o governo federal a publicar na internet, de...