PRONARA
...universidades, envolva as empresas, de substituição desses agrotóxicos por bioinsumos”, explicou Teixeira a jornalistas após a cerimônia no Palácio do Planalto. Discordâncias entre setores A estratégia do governo federal, segundo...
ESTOQUES
...que pequenos e médios produtores assinem contratos de opção com o governo federal, garantindo a compra de sua produção a preços previamente estabelecidos. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto,...
DRAWBACK
...empresas estão vinculados ao Drawback Isenção. A medida provisória 1266/24 já está em vigor e precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei....
LEILÃO
...ano, passará a ter capacidade para comportar 9 milhões de unidades. Terminal de passageiros Em relação ao terminal de passageiros, o Governo Federal analisará com a Infra SA a melhor...
ENTRAVES
...período da temporada anterior. O dado provém de relatório elaborado pelo Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), com base em dados da...
SEMANA DE REFRESCO
...forte, risco de raios e trovoadas em Mato Grosso, Goiás e no Distrito Federal. As pancadas de chuva podem acumular volumes mais altos, com tempo abafado. Chove apenas no extremo...
NO RIO GRANDE DO SUL
...parte do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que visa levar capacitação a oito estados, além do Distrito...
PROJETO DE LEI
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional a análise urgente de um projeto de lei...
OPERAÇÃO ARRAIAL SÃO JOÃO
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração...
REGULAMENTAÇÃO
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena,...
MIDR
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta terça-feira (8), uma linha de microcrédito para estimular a agricultura familiar nas regiões Centro-Oeste...
CRIME
A Polícia Federal (PF) deflagrou na última semana a Operação Declínio, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão. A ação tem como alvo um esquema envolvendo a abertura de matrículas...
ELEIÇÕES 2024
...por crimes eleitorais. Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). O número inclui os 56 detidos pela Polícia Federal (PF) até 12h de hoje....
NESTE DOMINGO
A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais. Os crimes mais...
CONSELHO FEDERAL É CONTRA
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou nota se posicionando contra um projeto de lei (PL) de autoria do senador Hamilton Mourão que, segundo a entidade, prejudica a atuação...
CRIME AMBIENTAL
Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal. Com autorização da 15ª...
OBRIGAÇÃO
...jurídica, para proprietário ou posseiro do imóvel rural, é obrigatória. Os procedimentos para a declaração estão na Instrução Normativa nº 2206/2024 da Receita Federal. “Segundo informações da Receita Federal, o...
NO RIO GRANDE DO SUL
...Federal em conjunto com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (24). A investigação descobriu que a carga era trazida da Argentina para o Brasil...
VOTAÇÃO
...federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o...
CONTRABANDO
Operação conjunta da Receita Federal e do Ibama apreendeu, nesta segunda-feira (23), uma carga de 96 quilos de barbatanas de tubarão no aeroporto de Fortaleza, Ceará. Confira na palma da...